- Órgão/Setor:
- PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
Série: Atuação em Matéria Cível
Subsérie: Acompanhamento e Manifestação em Processo Judicial
Subsérie: Acompanhamento e Manifestação em Processo Judicial
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Parecer | 5 anos | 5 anos | x | |||
Série: Atuação em Matéria de Registro Público de Empresas Mercantis
Subsérie: Acompanhamento e Manifestação em Processo Administrativo
Subsérie: Acompanhamento e Manifestação em Processo Administrativo
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Parecer | 5 anos | 5 anos | x | |||
| Razões de Recurso | 1 ano | 4 anos | x | |||
| Promoção | 5 anos | 5 anos | x | |||
Série: Atuação em Matéria de Registro Público de Empresas Mercantis
Subsérie: Fornecimento de Cópias de Atos Constitutivos e Alterações
Subsérie: Fornecimento de Cópias de Atos Constitutivos e Alterações
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Ofício | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Atuação em Matéria de Registro Público de Empresas Mercantis
Subsérie: Assessoramento Jurídico
Subsérie: Assessoramento Jurídico
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Parecer | 5 anos | 5 anos | x | |||
Série: Atuação em Matéria de Registro Público de Empresas Mercantis
Subsérie: Avaliação de Leiloeiros
Subsérie: Avaliação de Leiloeiros
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Parecer | 5 anos | 5 anos | x | |||
Série: Atuação em Matéria de Registro Público de Empresas Mercantis
Subsérie: Controle de Documentos
Subsérie: Controle de Documentos
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Formulário | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Material
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Serviços e Manutenção
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Pessoal
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
