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UNIDADE DE REGISTROS FUNCIONAIS

Órgão/Setor:
UNIDADE DE REGISTROS FUNCIONAIS
Série Subsérie Tipo Documental Observação
Gestão da Nomeação (930236)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Membros e Servidores.
  • Negativa de Interesse na Posse
  • Membros e Servidores.
  • Gestão da Reintegração (930242)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Membros e Servidores.
  • Gestão da Reversão (920343)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Membros e Servidores
  • Gestão da Recondução (930241)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Membros e Servidores.
  • Gestão do Cadastro de Pessoal - Assentamento Funcional (930110)
  • Registro Eletrônico
  • Membros e Servidores. ARH - Administração de Recursos Humanos. *o prazo total de Guarda Corrente e Intermediário é de 100 anos.
  • Dossiê Funcional
  • Membros e Servidores.*o prazo total de Guarda Corrente e Intermediário é de 100 anos.
  • Portaria
  • Requisição de Portaria
  • Por e-mail, SPU e Spark. Autorização, Comando e Minuta.
  • Gestão do Cadastro de Pessoal - Declaração de Bens (930111)
  • Declaração de Bens
  • Membros e Servidores.
  • Gestão da Designação (930204)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Servidores.
  • Gestão de Frequência (930194) e Afastamentos e Licenças (930124)
  • Sistema de Registro do Ponto
  • Servidores. Inclui os registros de: Convocação, Banco de Horas, Hora Extra, Folga Compensatória, Doação de Sangue, Licença-Nojo, Licença-Gala, Licença-Paternidade, Convocação Eleitoral, Participação em Júri.
  • Comprovante de Efetividade
  • Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Suporte Eletrônico e Papel. Servidores. Adotante, Acompanhar Cônjuge ou Companheiro, Capacitação, Curso de Formação, Estudo, Desempenho de Mandato Classista, Atividade Política, Mandato Eletivo, Interesse Particular, Licença-Prêmio, Horário Especial/ Jornada Reduzida/ Jornada Diferenciada.
  • Gestão de Férias (930152)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Suporte papel e eletrônico. Inclui documentos referentes a requisição, concessão, alterações e questionamentos sobre férias de servidores.
  • Gestão do Recesso (930185)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Membros e Servidores. Inclui documentos referentes aos recessos de fim de ano e recesso forense.
  • Averbação de Tempo de Serviço (930135)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
  • Incorporação de Vantagem Pessoal (930160)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. Refere-se à análise de direitos sobre requisição e concessão de incorporações salariais que tenham sido determinadas administrativamente ou judicialmente, bem como aos questionamentos relativos a seu pagamento, tais como quintos, décimos, VPNI e outras incorporações.
  • Gestão da Remoção (930228)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Suporte papel e eletrônico. As Remoções efetivadas através de despacho no próprio memorando de solicitação do Servidor não são autuadas. A Solicitação e o Memorando de Lotação são arquivados no Dossiê Funcional. Inclui Licença Período de Trânsito.
  • Gestão da Requisição e da Cessão (930244)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. Inclui documentos referentes à disposição (cedência) ou requisição (ingresso de adido) para exercício de atribuições em outro órgão, com ou sem ônus para o órgão de origem, bem como o ressarcimento ao órgão de origem nos casos previstos em legislação específica.
  • Gestão da Exoneração (930219)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
  • Gestão do Abono Permanência (930117)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
  • Gestão da Aposentadoria (930217)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
  • Solicitação de Providências e Pedido de Informações (930292)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
  • Certidão
  • Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
  • Atestado
  • Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
  • Aquisição de Material (930031)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
  • Contratação de Prestação de Serviço (930071)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a contratação. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
  • Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
  • Comprovante de Deslocamento
  • Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID.
  • Arrolamento/Inventário de Material (930042)
  • Inventário de Bens Patrimoniais
  • Termo de Responsabilidade
  • Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente

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