- Órgão/Setor:
- UNIDADE DE REGISTROS FUNCIONAIS
Série: Gestão da Nomeação (930236)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 58 anos | x | Membros e Servidores. | ||
| Negativa de Interesse na Posse | 1 ano | 58 anos | x | Membros e Servidores. | ||
Série: Gestão da Reintegração (930242)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 58 anos | x | Membros e Servidores. | ||
Série: Gestão da Reversão (920343)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 58 anos | x | Membros e Servidores | ||
Série: Gestão da Recondução (930241)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 58 anos | x | Membros e Servidores. | ||
Série: Gestão do Cadastro de Pessoal - Assentamento Funcional (930110)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Registro Eletrônico | Enquanto o Servidor permanecer ativo | * | x | Membros e Servidores. ARH - Administração de Recursos Humanos. *o prazo total de Guarda Corrente e Intermediário é de 100 anos. | ||
| Dossiê Funcional | Enquanto o Servidor permanecer ativo | * | x | Membros e Servidores.*o prazo total de Guarda Corrente e Intermediário é de 100 anos. | ||
| Portaria | 2 anos | x | ||||
| Requisição de Portaria | 2 anos | x | Por e-mail, SPU e Spark. Autorização, Comando e Minuta. | |||
Série: Gestão do Cadastro de Pessoal - Declaração de Bens (930111)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Declaração de Bens | 1 ano | Até o desligamento do Membro/Servidor + 12 anos | x | Membros e Servidores. | ||
Série: Gestão da Designação (930204)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Enquanto estiver tramitando | x | Servidores. | |||
Série: Gestão de Frequência (930194) e Afastamentos e Licenças (930124)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Sistema de Registro do Ponto | 59 anos na rede | x | Servidores. Inclui os registros de: Convocação, Banco de Horas, Hora Extra, Folga Compensatória, Doação de Sangue, Licença-Nojo, Licença-Gala, Licença-Paternidade, Convocação Eleitoral, Participação em Júri. | |||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 58 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 58 anos | x | Suporte Eletrônico e Papel. Servidores. Adotante, Acompanhar Cônjuge ou Companheiro, Capacitação, Curso de Formação, Estudo, Desempenho de Mandato Classista, Atividade Política, Mandato Eletivo, Interesse Particular, Licença-Prêmio, Horário Especial/ Jornada Reduzida/ Jornada Diferenciada. | ||
Série: Gestão de Férias (930152)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 5 anos | 95 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Inclui documentos referentes a requisição, concessão, alterações e questionamentos sobre férias de servidores. | ||
Série: Gestão do Recesso (930185)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 5 anos | x | Membros e Servidores. Inclui documentos referentes aos recessos de fim de ano e recesso forense. | |||
Série: Averbação de Tempo de Serviço (930135)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 58 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. | ||
Série: Incorporação de Vantagem Pessoal (930160)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 5 anos | 95 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. Refere-se à análise de direitos sobre requisição e concessão de incorporações salariais que tenham sido determinadas administrativamente ou judicialmente, bem como aos questionamentos relativos a seu pagamento, tais como quintos, décimos, VPNI e outras incorporações. | ||
Série: Gestão da Remoção (930228)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 58 anos | x | Suporte papel e eletrônico. As Remoções efetivadas através de despacho no próprio memorando de solicitação do Servidor não são autuadas. A Solicitação e o Memorando de Lotação são arquivados no Dossiê Funcional. Inclui Licença Período de Trânsito. | ||
Série: Gestão da Requisição e da Cessão (930244)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 58 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. Inclui documentos referentes à disposição (cedência) ou requisição (ingresso de adido) para exercício de atribuições em outro órgão, com ou sem ônus para o órgão de origem, bem como o ressarcimento ao órgão de origem nos casos previstos em legislação específica. | ||
Série: Gestão da Exoneração (930219)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Enquanto o processo estiver tramitando | 59 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. | ||
Série: Gestão do Abono Permanência (930117)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 58 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. | ||
Série: Gestão da Aposentadoria (930217)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 5 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. | |||
Série: Solicitação de Providências e Pedido de Informações (930292)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 58 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. | ||
| Certidão | 1 ano | 11 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. | ||
| Atestado | 1 ano | 11 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. | ||
Série: Aquisição de Material (930031)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. | ||
Série: Contratação de Prestação de Serviço (930071)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a contratação. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. | ||
Série: Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Deslocamento | 1 ano | 9 anos | x | Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID. | ||
Série: Arrolamento/Inventário de Material (930042)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
