| Normatização das Atividades Institucionais |
Estabelecimento e Expedição de Normas Gerais, Recomendações e Instruções |
Ementário
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Instrução
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Provimento
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Processo Administrativo
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Memorando
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Mensagem de Correio Eletrônico
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| Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento |
Estágio Probatório |
Processo Administrativo
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Processo de Estágio e Processo de Vitaliciamento.
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Relatório Trimestral
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Cópias dos Trabalhos realizados pelo Promotor
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Memorando
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Mensagem de Correio Eletrônico
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| Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento |
Procuradorias/ Promotorias de Justiça |
Relatório
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De Inspeção. Há relatórios refe-rentes a mais de um promotor.
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Relatório das Atividades de Execução
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Relatório Trimestral/de Substituição; Inquéritos Civis; do Júri; Especial; Eleitoral; Regime de Exceção; de Visitas a Estabelecimentos Penais; outros.
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Inquérito Administrativo-Disciplinar
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Processo Administrativo
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Processo Administrativo-Disciplinar
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Ofício
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Memorando
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Mensagem de Correio Eletrônico
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| Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento |
Relação com Órgãos Externos Referentes à Atuação |
Processo Administrativo
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| Assentamentos e Controle Funcional dos Membros |
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Prontuário
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Parecer
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Documentos comprobatórios encaminhados pelo Promotor de Justiça são anexados ao Parecer.
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Ofício
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Memorando
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Mensagem de Correio Eletrônico
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| Relações Político-Institucionais da CGMP |
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Ofício
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Mensagem de Correio Eletrônico
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| Controle de Documentos |
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Registro Eletrônico
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Base de Dados - Intranet.
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Guia de Encaminhamento Externo
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| Controle de Material |
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Inventário de Bens Patrimoniais
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Termo de Responsabilidade
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Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente
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Memorando
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Mensagem de Correio Eletrônico
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| Controle de Serviços e Manutenção |
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Memorando
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Mensagem de Correio Eletrônico
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| Controle de Pessoal |
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Memorando
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Mensagem de Correio Eletrônico
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Comprovante de Efetividade
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Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
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| Organização e Funcionamento |
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Convite
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Relatório Anual
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Relatório dos Promotores-Corregedores
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Ofício
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Memorando
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Mensagem de Correio Eletrônico
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