Ministério Público RS

Órgão/Setor:: CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

Série	Subsérie	Tipo Documental	Observação
Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal (930256)		Plano Anual de Educação	Suporte eletrônico.
		Planilha de Controle	Suporte eletrônico.
		Convênio/Termo de Cessão	Para outras instituições usarem os cursos do MPRS ou o Ministério Público usar os cursos de outras instituições.
		Informação	Suporte papel e eletrônico.
		Atestado	Suporte papel. Atestado de Capacidade Técnica
		Certidão	Suporte papel. Certidão de Presença nos Cursos e outros
		Correspondência	Suporte papel e eletrônico.
		Lista de Presença/Autorização de Imagem/Ficha de Inscrição	Suporte papel.
Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal (930256)	Programa Educacional	Projeto	Suporte eletrônico. Documentos sobre cada Curso, multimídia. Projetos não autorizados ou cancelados deverão ser eliminados após o prazo intermediário.
Planejamento e Gestão de Execução Orçamentária e Financeira (930364)		Proposta Orçamentária	Suporte eletrônico.
Acompanhamento de Atividades / Resultados (930314)		Relatório Anual	Suporte eletrônico.
Adiantamento de Despesas (930271)	Prestação de Contas (920424)	Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA	Suporte papel e eletrônico.
Aquisição de Material (930031)		Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA	Suporte papel e eletrônico. Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
Contratação de Prestação de Serviço (930071)		Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA	Suporte papel e eletrônico. Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a contratação. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)		Comprovante de Efetividade	Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)		Comprovante de Deslocamento	Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID.
Arrolamento/Inventário de Material (930042)		Inventário de Bens Patrimoniais
		Termo de Responsabilidade
		Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente

Ação	Windows	Mac OS
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