| Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal (930256) |
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Plano Anual de Educação
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Suporte eletrônico.
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Planilha de Controle
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Suporte eletrônico.
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Convênio/Termo de Cessão
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Para outras instituições usarem os cursos do MPRS ou o Ministério Público usar os cursos de outras instituições.
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Informação
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Suporte papel e eletrônico.
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Atestado
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Suporte papel. Atestado de Capacidade Técnica
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Certidão
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Suporte papel. Certidão de Presença nos Cursos e outros
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Correspondência
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Suporte papel e eletrônico.
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Lista de Presença/Autorização de Imagem/Ficha de Inscrição
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Suporte papel.
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| Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal (930256) |
Programa Educacional |
Projeto
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Suporte eletrônico. Documentos sobre cada Curso, multimídia. Projetos não autorizados ou cancelados deverão ser eliminados após o prazo intermediário.
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| Planejamento e Gestão de Execução Orçamentária e Financeira (930364) |
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Proposta Orçamentária
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Suporte eletrônico.
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| Acompanhamento de Atividades / Resultados (930314) |
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Relatório Anual
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Suporte eletrônico.
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| Adiantamento de Despesas (930271) |
Prestação de Contas (920424) |
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte papel e eletrônico.
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| Aquisição de Material (930031) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte papel e eletrônico. Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
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| Contratação de Prestação de Serviço (930071) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte papel e eletrônico. Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a contratação. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
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| Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195) |
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Comprovante de Efetividade
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Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
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| Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162) |
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Comprovante de Deslocamento
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Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID.
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| Arrolamento/Inventário de Material (930042) |
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Inventário de Bens Patrimoniais
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Termo de Responsabilidade
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Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente
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