| Coordenação de Políticas Públicas |
Promoção de Convênios, Projetos e Programas |
Dossiê
|
Formar dossiê único, quando for referente ao Programa Estadual de Proteção aos Recursos Hídricos
|
|
|
Projeto
|
|
|
|
Termo de Convênio
|
Anexar o Parecer
|
|
|
Termo de Cooperação
|
Anexar o Parecer
|
|
|
Registro Eletrônico
|
Banco de Dados. Programa Estadual de Proteção aos Recursos Hídricos
|
| Coordenação de Políticas Públicas |
Parceria em Projetos de outras Instituições |
Dossiê
|
|
| Coordenação de Políticas Públicas |
Coordenação do CONMAM |
Ata de Reunião
|
|
|
|
Fotografia
|
|
|
|
Enunciado
|
|
|
|
Degravação
|
Em suporte Eletrônico. Manter em anexo a gravação.
|
|
|
Circular
|
|
|
|
Ofício
|
|
|
|
Memorando
|
|
|
|
Mensagem de Correio Eletrônico
|
|
| Assessoramento aos Órgãos de Execução |
|
Dossiê
|
|
|
|
Registro Eletrônico
|
|
|
|
Parecer
|
|
|
|
Ofício
|
|
|
|
Memorando
|
|
|
|
Mensagem de Correio Eletrônico
|
|
|
|
Boletim Informativo
|
Atualização de legislação e jurisprudência efetuada pelos Assessores
|
| Assessoramento aos Órgãos de Execução |
Acompanhamento e Divulgação das Atividades das Promotorias |
Portaria de Instauração de Procedimento Investigatório
|
|
|
|
Petição Inicial
|
|
|
|
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
|
|
|
|
Recomendação
|
|
|
|
Promoção de Arquivamento
|
|
|
|
Circular
|
|
| Atuação da Comissão Institucional de Gestão Ambiental |
|
Processo Administrativo
|
|
| Controle de Documentos |
|
Formulário de Controle
|
|
|
|
Informação
|
Sobre recebimento e encaminhamentos de Representação e Expediente
|
| Controle de Material |
|
Inventário de Bens Patrimoniais
|
|
|
|
Termo de Responsabilidade
|
|
|
|
Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente
|
|
|
|
Memorando
|
|
|
|
Mensagem de Correio Eletrônico
|
|
| Controle de Serviços e Manutenção |
|
Memorando
|
|
|
|
Mensagem de Correio Eletrônico
|
|
| Controle de Pessoal |
|
Memorando
|
|
|
|
Mensagem de Correio Eletrônico
|
|
|
|
Comprovante de Efetividade
|
Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
|
| Organização e Funcionamento |
|
Ata de Reunião
|
|
|
|
Relatório Anual
|
|
|
|
Ofício
|
|
|
|
Memorando
|
|
|
|
Mensagem de Correio Eletrônico
|
|
