Série: Coordenação de Políticas Públicas
Subsérie: Promoção de Convênios, Projetos e Programas
Subsérie: Promoção de Convênios, Projetos e Programas
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Dossiê | Até conclusão do Programa | x | ||||
| Projeto | Até conclusão do projeto + 1 ano | x | ||||
| Termo de Convênio | Enquanto vigorar | x | ||||
| Termo de Cooperação | Enquanto vigorar | x | ||||
| Registro Eletrônico | Até atualização | x | Programa Estadual de Proteção aos Recursos Hídricos | |||
Série: Coordenação de Políticas Públicas
Subsérie: Parceria em Projetos de outras Instituições
Subsérie: Parceria em Projetos de outras Instituições
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Dossiê | Até conclusão do projeto + 1 ano | x | ||||
Série: Coordenação de Políticas Públicas
Subsérie: Coordenação do CONMAM
Subsérie: Coordenação do CONMAM
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Ata de Reunião | 3 anos | x | ||||
| Fotografia | 2 anos | x | ||||
| Enunciado | 1 ano | x | ||||
| Degravação | 3 anos | x | ||||
| Circular | 2 anos | x | ||||
| Ofício | 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Assessoramento aos Órgãos de Execução
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Dossiê | 2 anos | x | ||||
| Registro Eletrônico | 1 ano | x | ||||
| Parecer | 2 anos | x | ||||
| Ofício | 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
| Boletim Informativo | 1 ano | x | ||||
Série: Assessoramento aos Órgãos de Execução
Subsérie: Acompanhamento e Divulgação das Atividades das Promotorias
Subsérie: Acompanhamento e Divulgação das Atividades das Promotorias
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Portaria de Instauração de Procedimento Investigatório | 1 ano | x | ||||
| Petição Inicial | 1 ano | x | ||||
| Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta | 1 ano | x | ||||
| Recomendação | 1 ano | x | ||||
| Promoção de Arquivamento | 1 ano | x | ||||
| Circular | 2 anos | x | ||||
Série: Atuação da Comissão Institucional de Gestão Ambiental
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
Série: Controle de Documentos
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Formulário de Controle | 1 ano | x | ||||
| Informação | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Material
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Serviços e Manutenção
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Pessoal
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
Série: Organização e Funcionamento
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Ata de Reunião | 1 ano | x | ||||
| Relatório Anual | 3 anos | x | ||||
| Ofício | 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
