Edital 01/2026/FRBL - Convênios
EDITAL 01/2026/FRBL - CONVÊNIOS
Texto completo, publicado no DEMP de 17/06/2026
No período de 17/06/2026, às 14h, até 17/07/2026, às 18h, o FRBL estará recebendo propostas de convênios de órgãos da administração estadual e municipal do Estado do Rio Grande do Sul, as quais deverão ser apresentadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico:
Informações para auxiliar o usuário no preenchimento do formulário eletrônico:
- Manual Básico de Envio de Propostas - FRBL
- Documentos - 1ª Fase
ANEXOS DO EDITAL 01/2026/FRBL:
TERMO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO POR ÓRGÃO PÚBLICO - Anexo I
DECLARAÇÃO PARA PEQUENAS REFORMAS - Anexo II
INDICAÇÃO/AVAL MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Anexo III
DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO (6ª FASE) - Anexo IV
PLANO DE SUSTENTABILIDADE - Anexo V
