Edital nº 07/2024 FRBL – Torna público o cancelamento dos Editais nº 02/2024, 03/2024 e 04/2024

EDITAL Nº 07/2024/FRBL

CANCELAMENTO DOS EDITAIS 02/2024, 03/2024 e 04/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS - FRBL, Promotor de Justiça DR. JOÃO CLÁUDIO PIZZATO SIDOU, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do FRBL e pela Portaria nº 301/2023/GABPGJ, publicada no DEMP de 12/06/2023; TORNA PÚBLICO o CANCELAMENTO DOS EDITAIS 02/2024, 03/2024 e 04/2024, conforme decisão do Conselho Gestor do FRBL na 79ª Sessão Ordinária, ocorrida em 08/07/2024, ata publicada em 11/07/2024, com o consequente ARQUIVAMENTO das propostas de convênio e/ou de sugestão temática apresentadas para avaliação com base nesses certames.

Porto Alegre, 11 de julho de 2024.

JOÃO CLÁUDIO PIZZATO SIDOU,
Presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL