I Seminário online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020 (internet)

OBJETIVO GERAL

Capacitar e atualizar os promotores de justiça com atribuições eleitorais para as eleições municipais de 2020.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Apresentar questões relacionadas ao registro de candidaturas e os meios de impugnação.

• Abordar aspectos sobre financiamento de campanha e prestação de contas.

• Debater sobre as representações eleitorais (em especial os arts. 41-A; art. 30-A da LE).

• Debater sobre assuntos polêmicos tais como condutas vedadas nas representações eleitorais.

• Apresentar questões relacionadas à propaganda eleitoral.

• Debater sobre as questões de abuso de poder.

• Atualizar os promotores de Justiça com atribuições eleitorais quanto ao ordenamento jurídico da área.