OBJETIVO GERAL:
Aprimorar a atuação dos Promotores de Justiça e demais profissionais do direito e das áreas de planejamento urbano e ambiental na condução dos processos decisórios sobre as áreas contaminadas, em suas diferentes etapas, desde a fase de diagnóstico à fase de intervenção para o uso pretendido, compreendendo-se as dinâmicas espaciais envolvidas, os riscos e as complexidades, que, certamente, repercutirão no licenciamento ambiental dos empreendimentos imobiliários.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Discorrer sobre os aspectos jurídicos envolvidos no processo de gerenciamento de áreas contaminadas.
• Discorrer sobre os aspectos técnicos envolvidos no processo de gerenciamento de áreas contaminadas.
• Vislumbrar parâmetros para diretrizes técnicas e jurídicas capazes de qualificar os processos decisórios.