Webconference – "Temas Jurídicos e Institucionais Contemporâneos: Os Discursos sobre Verdade, Certeza e Dúvida no Tribunal do Júri"
Conteúdo Programático
- • Introdução: prova e debates no Júri
• “Verdade” no processo penal: a legitimação do direito de punir estatal
• Ônus da prova e Standards probatórios: convencer no Tribunal do Júri (MP x defesa)
• A certeza da proposição acusatória: o discurso do MP e sua relação com a verdade
• In dubio pro reo: o discurso da defesa e a dúvida
• Conclusões
