Seminário Ampliando o Olhar do Sistema de Justiça: Feminicídio, Subnotificação e Respostas Institucionais (e)

OBJETIVO GERAL:
• Ampliar a compreensão e qualificação da atuação do sistema de justiça e da segurança pública no reconhecimento, investigação, persecução penal e julgamento dos crimes de feminicídio e de suas tentativas, contribuindo para a redução da subnotificação e para o aprimoramento das respostas institucionais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Compreender o feminicídio como fenômeno estrutural da violência de gênero.
• Analisar critérios jurídicos e institucionais de reconhecimento do feminicídio.
• Identificar erros recorrentes de classificação e seus impactos.
• Discutir a investigação criminal com perspectiva de gênero.
• Debater respostas institucionais de prevenção, gestão do risco e proteção das vítimas.
• Fortalecer a atuação integrada entre MPRS, TJRS e Polícia Civil.