Seminário - Rua Cidadã: O Que Verificamos? Como Avançar? (e)
Objetivos
OBJETIVO GERAL:
• Propor uma devolutiva dos dados coletados e das boas práticas voltadas à população em situação de rua já implementadas em alguns municípios, além de fomentar discussões sobre como avançar na implementação de políticas intersetoriais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Apresentar o Relatório sobre a População em Situação de Rua no Rio Grande do Sul, elaborado a partir da ADPF nº 976 do STF, identificando os principais desafios e avanços observados.
• Promover a troca de experiências e boas práticas entre os municípios que já possuem equipamentos e serviços especializados para atender à população em situação de rua, como Centros POP, restaurantes populares, e consultórios na rua.
• Discutir as políticas públicas necessárias para garantir os direitos básicos à saúde, segurança alimentar e assistência social dessa população vulnerável, com ênfase na ampliação de serviços já existentes e na criação de novos programas.
• Engajar as instituições participantes na proposição de ações que levem à criação de planos municipais e estaduais voltados à população em situação de rua, com a formação de comitês intersetoriais que possam monitorar e implementar as políticas discutidas.
• Gerar articulações interinstitucionais entre promotores de justiça, gestores municipais, entidades sociais, e a sociedade civil organizada, para garantir a execução das propostas discutidas durante o evento.
