Seminário - Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça: Avanços e Desafios (e)

OBJETIVO GERAL:

• Promover diálogos e debates sobre a importância da perspectiva de gênero na atuação dos diversos atores do sistema de justiça, especialmente membros do Ministério Público e da Magistratura, a fim de fortalecer a aplicação do direito de forma equitativa e sensível às desigualdades estruturais que afetam mulheres e grupos vulnerabilizados.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Aprofundar o entendimento sobre a perspectiva de gênero no direito, analisando marcos normativos nacionais e internacionais, bem como as diretrizes para sua implementação no sistema de justiça.
• Discutir os desafios enfrentados na aplicação da perspectiva de gênero, especialmente em processos judiciais e extrajudiciais que envolvem violência doméstica, direitos das mulheres, infância e juventude.
• Debater o papel do Ministério Público e da Magistratura na promoção de uma justiça sensível às questões de gênero, analisando boas práticas e identificando obstáculos institucionais.
• Apresentar estudos de caso e decisões judiciais emblemáticas que incorporam a perspectiva de gênero, destacando avanços e desafios na sua aplicação.
• Fomentar a interdisciplinaridade na abordagem do tema, promovendo o diálogo entre operadores do direito, pesquisadores, movimentos sociais e outros profissionais envolvidos na promoção da equidade de gênero.
• Incentivar a formação contínua de membros do sistema de justiça para a adoção de práticas que garantam a equidade e o respeito aos direitos fundamentais de mulheres e grupos vulnerabilizados.
• Elaborar recomendações e propostas para aprimorar a atuação institucional na incorporação da perspectiva de gênero, contribuindo para uma justiça mais humanizada e efetiva.

Este seminário busca, assim, contribuir para uma atuação mais consciente e transformadora do sistema de justiça, promovendo avanços concretos na proteção dos direitos humanos e na equidade de gênero.