Ciclo de Palestras: O Papel do Ministério Público na Sociedade Actual (e)
Regras Gerais
• As inscrições estarão abertas até 20/01/2025.
• O CEAF aceitará o PEDIDO DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO efetuada desde que o pedido seja feito com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis do início da atividade educacional.
• A carga horária total do evento é de 12 horas e 30 minutos.
• Será conferida certificação somente àqueles que obtiverem 100% de presença.
• Não haverá qualquer tipo de ressarcimento aos participantes.
• As inscrições serão franqueadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em razão de convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• O CEAF remeterá a listagem dos inscritos ao responsável da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Não serão pagas diárias, nem haverá qualquer tipo de ressarcimento com as despesas de deslocamento por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
• Todos os custos decorrentes da participação no evento serão de responsabilidade do participante.
• Maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a servidora Juliana, pelo correio eletrônico ceaf@mprs.mp.br e/ou pelo telefone (51) 3295.8403.
