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Imagem de cabeçalho que exibe uma imagem do CEAF

Apresentação

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), regulamentado pela Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Estadual nº 7.669/82 e alterações posteriores) e pelo Provimento 61/2015, é órgão auxiliar do Ministério Público.

O CEAF tem por objetivo promover o aprimoramento cultural e profissional, a atualização e a especialização do conhecimento dos Membros e Servidores do Ministério Público, competindo-lhe, diretamente ou em conjunto com órgãos ou entidades congêneres, da área pública ou da iniciativa privada, de fins educacionais, culturais e de treinamento e aperfeiçoamento profissional, a elevação dos padrões técnicos e científicos dos serviços prestados pela Instituição.

Para conhecer o trabalho desenvolvido pelo CEAF, acesse o Relatório Anual de Prestação de Contas de 2019. Acompanhe, ainda, o Plano Anual de Educação, no qual estão listadas as atividades educacionais previstas para o ano de 2020.

Notícias


23/09/2020
Ceaf apresenta mais uma temática do Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal

Foi realizado na última terça-feira, 22 de setembro, o Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Aspectos Práticos do Acordo de Não Persecução Penal. Na abertura...


21/09/2020
Ceaf realiza MP Talks com temática alusiva ao Setembro Amarelo

O MP Talks desta quinta-feira, dia 17 de setembro, tratou do tema "Saúde Mental em Tempos de Pandemia". O objetivo foi dar ênfase à campanha Setembro Amarelo, em razão...


16/09/2020
Webconference sobre os impactos da pandemia na legislação consumerista brasileira

Foi promovida pelo Ceaf, conjuntamente com a FMP, na manhã desta terça-feira, 15 de setembro, uma webconference sobre os impactos da pandemia na legislação...


15/09/2020
Ceaf realiza Webconference "Uma Visão Prática do Processo Judicial Eletrônico - Eleições 2020"

Tendo em vista a proximidade das eleições municipais de 2020, foi realizada nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, uma webconference com o objetivo de apresentar...


11/09/2020
MP Talks Experiências Práticas na Preservação do Patrimônio Cultural

Com o objetivo de apresentar e refletir sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público, foi realizado, no dia 10 de setembro, o MP Talks - Experiências Práticas...