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Fórum de Agrotóxicos: realizada reunião sobre pulverização aérea

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08/05/2014 13:17 juarezsn

A Comissão de Pulverização Aérea do Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos realizou mais uma reunião, ocorrida na sede da Fundacentro, em Porto Alegre. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Procurador de Justiça Carlos Paganella, participa do Fórum e integrou as discussões do grupo de trabalho.

Os representantes de entidades e órgãos presentes no encontro conheceram o trabalho de fiscalização realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária (Seapa) e Ministério da Agricultura na área da pulverização aérea de agrotóxicos.

Os integrantes da Anac relataram que existem atualmente no Rio Grande do Sul 83 empresas aeroagrícolas certificadas, sendo 260 aeronaves regularizadas para operar na área agrícola - que podem prestar serviços para terceiros - e 36 aeronaves pertencentes a particulares, que não podem prestar serviços de pulverização a terceiros. Conforme os representantes da Agência, estes números são superiores na comparação com outros estados produtores do País.

Por sua vez, os representantes do Mapa informaram que as aeronaves agrícolas devem preencher um documento contendo todos os dados da aplicação (fazenda, lavoura, produto, quantidade, condições meteorológicas), chamado de Planejamento Operacional. Eles esclareceram que deve ser preenchido um documento para cada operação e arquivado na empresa, com apresentação ao Mapa somente após a solicitação do Ministério.

Durante a reunião, os integrantes da Seapa asseveraram que a atribuição da Secretaria é de registrar as empresas como prestadoras de serviço; fiscalizar os agrotóxicos utilizados; averiguar se a aplicação está de acordo com a receita e com as recomendações do fabricante; e averiguar de quem são os produtos utilizados na aviação agrícola, e onde estão sendo comprados, bem como a observância dos distanciamentos na aplicação.

Foi deliberado na Comissão que serão aprofundados os estudos para viabilização da implantação de "cercamento eletrônico" para controle por GPS dos percursos e horários em que as aplicações de agrotóxicos são realizadas. Também será buscada a regularização dessa exigência por compromisso da ANAC ou edição de normativas para que seja estreitado o controle da aplicação de venenos ilegais ou em desacordo com os limites geográficos para segurança do meio ambiente e saúde da população.

Participaram da reunião os Fiscais Agropecuários do Mapa Ricardo Furtado e Luciana Guerra; as Fiscais da Seapa Fátima Miranda Pereira, Carizi Ane Rangel Garcia e Rita de Cássia Grasselli; os Inspetores e Especialistas da Anac Fernando Sakis, Júlio César Bombarda, Henrique Helms e João Guilherme Machado; os Procuradores da República Fabio Coimbra e Ana Paula Carvalho de Medeiros; o Analista do Ministério Público Federal Rômulo de Oliveira; os representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) Gianfranco Aliti e Sirlei Haubert; do Procon/RS Juliana Soares; do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor Patrícia Lovatto; da Fundacentro Cristiane Paim da Cunha, e o Assessor do Caoma Ramiro Martins Netto.