Encontro contou com a presença de representantes de diversos municípios da região
  • 21/09/2017

Lançado projeto de recuperação de matas ciliares pela Promotoria Regional do Caí

A promotora de Justiça da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Cíntia Foster de Almeida, presidiu, nesta segunda-feira, 18, reunião para estabelecer um alinhamento da forma de atuação e para definir assuntos que devem ser enfrentados de forma regionalizada no âmbito da Promotoria da Bacia do Rio Caí. O encontro, ocorrido no Campus de São Sebastião do Caí da Universidade de Caxias do Sul, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Mei...


Local onde funcionava a fábrica de armas em Porto Alegre
  • 19/09/2017

MP assina aditamento de TAC para remediação da área onde funcionava fábrica de armas em Porto Alegre

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre celebrou, na última sexta-feira, 15, aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Forjas Taurus S/A para dar seguimento ao programa de remediação da área contaminada onde funcionava a sede da fábrica de armas, localizada na Av. do Forte, 511, em Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, no final de 2015 a fábrica se mudou para São Leopoldo, “propiciando o atendimento da Licença de Oper...


Reunião aconteceu na sede do MP...
  • 19/09/2017

Projeto de Recuperação de Área Degradada do Aterro Santa Tecla é tema de reunião no Ministério Público

Reunião ocorrida na última semana na sede do MP, presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, debateu a execução do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla, que deverá ocorrer mediante firmatura de Termos de Convênios entre os Municípios envolvidos: Gravataí, Porto Alegre, Esteio e Cachoeirinha. Ficou acertado, no encontro, que o Termo de Convênio entre os Municípios de Cachoeirinha e Grav...


Reunião com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
  • 14/09/2017

Meio ambiente: Promotor participa de atividades no município de Planalto

O Promotor de Justiça Sérgio Diefenbach participou, no dia 5 de setembro, de diversas atividades no município de Progresso. A primeira delas foi uma audiência com os oito prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos – CIPAE G-8, abrangendo (Canudos do Vale, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul, Cruzeiro do Sul e Boqueirão do Leão). O objetivo do encontro foi ouvir os prefeitos e adverti-los a respeito da necessida...


Reunião ocorreu na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha (Foto:  Portal Seguinte)
  • 13/09/2017

Nucam participa de discussões sobre instalação de centrais de resíduos e termelétricas em Glorinha e Viamão

A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), Anelise Grehs, participou, nesta terça-feira, 12, da reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí que discutiu os pedidos de instalação das centrais de resíduos e termelétricas das empresas Estre e Solvi nos municípios de Glorinha e Viamão. O evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, contou com a participação de representações de órgãos ambientais, Governo, ONGs e sociedade civ...


Diversos órgãos participaram da atividade
  • 08/09/2017

Promotoria do Meio Ambiente participa de força-tarefa para fiscalizar empresas limpa-fossas em Porto Alegre

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, juntamente com fiscais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária Municipal e integrantes do Batalhão de Polícia Ambiental realizaram, nesta semana, fiscalização em três empresas que trabalham com serviços de limpa-fossas na capital gaúcha. O trabalho da força-tarefa resultou na lavratura de dois termos circunstanciados e expedição de seis notificações por irregularidades...


Fabiano Dallazen recebeu Elton Weber
  • 06/09/2017

Questões ambientais e direitos do consumidor são discutidas pelo PGJ e deputado Elton Weber

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu nesta quarta-feira, 6, o deputado Elton Weber e sua equipe, na sede do MP. Entre os assuntos tratados, está a questão ambiental, relativa à legislação que determina a faixa de mata ciliar a ser preservada e recuperada nas propriedades rurais. Depois de vários anos em debate e das mudanças na legislação, há uma previsão para que as ADIs do Código Florestal Federal sejam julgadas no próximo dia 13 no Supremo Tribunal Federal, em Brasília...


O antigo Cassino dos Mestres está localizado...
  • 05/09/2017

MP obtém antecipação de tutela em ação que busca a preservação e restauração de bem tombado pelo Estado

Ao analisar agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a desembargadora Matilde Chabar Maia, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, deferiu antecipação de tutela para determinar que o Município de Rio Grande promova, em 30 dias, as obras de cercamento, escoramento e reparos necessários a manutenção e conservação do Cassino dos Mestres, imóvel localizado na Avenida Rheingantz, nº 194, com apresentação de laudo técnico do trabalho realizado e ART (Anotação de Responsabilidad...


Ato ocorreu na sala de reuniões da PGJ
  • 01/09/2017

Convênio regulamenta envio de correspondências eletrônicas entre MP e Bombeiros

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RS, Cleber Valinodo Pereira, assinaram um termo de cooperação para regulamentar o formato de envio eletrônico de correspondências oficiais entre as instituições. O ato ocorreu nesta quinta-feira, 31, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital. Fabiano Dallazen reiterou a importância na racionalização de tarefas dos órgãos públicos, com economia de gastos e tempo com desloca...


Pampas Safari
  • 29/08/2017

Pampas Safari: MP de Gravataí investigará necessidade de abate de animais por tuberculose

A Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária de Gravataí instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Pampas Safari. Conforme informações veiculadas na imprensa e nas redes sociais, o tradicional parque de animais selvagens, localizado no km 11 da RS-020, estaria prestes a abater cerca de 300 cervos selvagens que estariam infectados por tuberculose. O abate seria necessário já que a doença representaria riscos para os outros animais do próprio Pampa Safari e também de ...


  • 25/08/2017

Evento discute andamento de APACs no RS

A partir das 18h30min desta segunda-feira, 28, ocorre um evento para discutir o andamento da implantação da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Sul. O debate, promovido pelas APACs de Porto Alegre, Canoas e Três Passos com apoio do Ministério Público, acontece no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico da Capital. No encontro, ocorrerá uma apresentação sobre a metodologia e sobre cada tema debatido no Congresso ...


Salto do Yucumã, no Parque Estadual do Turvo
  • 25/08/2017

Ação obtém proibição de licenciamento para construção da Hidrelétrica de Panambi

A pedido dos Ministérios Públicos Estadual e Federal em ação conjunta contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Eletrobrás, a 1ª Vara Federal de Santa Rosa proibiu, nesta terça-feira, 22, o Ibama de dar prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Panambi na cota de 130m ou em qualquer outra que implique danos ao Parque Estadual do Turvo. Os MPs Estadual (por meio das promotoras do Meio Ambiente de Porto Alegre...


A promotora Annelise Steigleder durante a audiência judicial
  • 23/08/2017

Promotoras participam de audiência em ação que pretende implementar logística reversa em Porto Alegre

As promotoras de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder e Ana Maria Moreira Marchesan participaram, nesta terça-feira, 22, de audiência na ação judicial que pretende a implementação de logística reversa em Porto Alegre e a remuneração da Prefeitura em relação aos gastos que o poder público vem tendo em favor dessa logística. Conforme os promotores, na fase atual do processo, o Ministério Público está tentando obter informações sobre os gastos que vêm sendo, comprovad...


Encontro serviu para troca de informações...
  • 21/08/2017

Professores da UniRitter são recebidos no Ministério Público

Uma comitiva de professores da UniRitter esteve na sede do Ministério Público na última quinta-feira, 17. O objetivo foi apresentar a promotores e procuradores de Justiça os projetos que vêm desenvolvendo na área da Sustentabilidade e que possuem interface com outras áreas como direitos humanos, ciências jurídicas, jornalismo e educação. Recebidos pelos coordenadores dos Centros de Apoio do Meio Ambiente, Daniel Martini, e dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, e pela promotora Gisele Mont...


Documento recomenda a implementação de um plano de intervenção no bairro Cidade Baixa
  • 18/08/2017

Porto Alegre: MP expede recomendação para que Prefeito intervenha no bairro Cidade Baixa

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através dos promotores Annelise Monteiro Steigleder, Ana Maria Moreira Marchesan, Alexandre Saltz e Josiane Superti Brasil Camejo, expediu nesta sexta-feira, 18, recomendação ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, para que implemente um plano de intervenção no bairro Cidade Baixa em no máximo 30 dias. Conforme os promotores, o documento decorre de inúmeras reclamações dos moradores da Cidade Baixa inconformados com o horár...