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Porto Alegre

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE

Contato

Endereço
AV. AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, 80/7º TORRE NORTE - PRAIA DE BELAS
CEP: 90050190 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32951284
E-mail
pjcivel@mprs.mp.br
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Juízo da 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto AlegreDígito final 2,4,6,8,0
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelInteresse de Incapaz
CívelInteresse Público ou Social
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais do Estado"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Unidades Jurisdicionais do EstadoCrime de Organização Criminosa
Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Unidades Jurisdicionais do EstadoCrimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Unidades Jurisdicionais do EstadoAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Infrações penais estabelecidas como prioridade institucional de atuação do GAECO.
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalConexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público.
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro1º Núcleo Regional do GAECO (Capital): Porto Alegre.
CriminalCrimes do Código PenalConexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público.
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Juízo da 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto AlegreDígito final 1,3,5,7,9
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelInteresse de Incapaz
CívelInteresse Público ou Social
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto AlegreCarta Precatória.
Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção Coletiva

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