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Porto Alegre

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE

Contato

Endereço
AV. AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, 80/7º TORRE NORTE - PRAIA DE BELAS
CEP: 90050190 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32951284
E-mail
pjcivel@mprs.mp.br
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
1º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde SuplementarDígito final 1,3,5,7,9
1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto AlegreDígito final 1,3,5,7,9
2º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde SuplementarDígito final 1,3,5,7,9
2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto AlegreDígito final 1,3,5,7,9
Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto AlegreUsucapião
Dígito final 1,3,5,7,9
Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos AutomotoresDígito final 1,3,5,7,9
Juízo do Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0Dígito final 1,3,5,7,9
Juízo Projeto DPVATDígito final 1,3,5,7,9
Unidades Jurisdicionais da ComarcaJuizado Especial Cível
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelRegistros Públicos
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais do Estado"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Unidades Jurisdicionais do EstadoCrime de Organização Criminosa
Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Unidades Jurisdicionais do EstadoCrimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Unidades Jurisdicionais do EstadoAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Infrações penais estabelecidas como prioridade institucional de atuação do GAECO.
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalConexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público.
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro1º Núcleo Regional do GAECO (Capital): Porto Alegre.
CriminalCrimes do Código PenalConexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público.
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde SuplementarDígito final 0,2,4,6,8
1º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
1º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto AlegreDígito final 0,2,4,6,8
2º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde SuplementarDígito final 0,2,4,6,8
2º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto AlegreDígito final 0,2,4,6,8
Juízo da Vara da Direção do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto AlegreRegistro de Imóveis
Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto AlegreUsucapião
Dígito final 0,2,4,6,8
Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos AutomotoresDígito final 0,2,4,6,8
Juízo do Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0Dígito final 0,2,4,6,8
Juízo Projeto DPVATDígito final 0,2,4,6,8
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelRegistros PúblicosRegistros Imobiliários.
CívelRegistros PúblicosProcedimento Administrativo
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto AlegreRegistro Civil das Pessoas Naturais
Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção Coletiva
CívelRegistros PúblicosRegistro Civil das Pessoas Naturais

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