Porto Alegre
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE
Contato
EndereçoAV. AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, 80/7º TORRE NORTE - PRAIA DE BELAS
CEP: 90050190 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32951284
pjcivel@mprs.mp.br Promotorias
Atribuições
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
Juízo da 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Dígito final 2,4,6,8,0 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Interesse de Incapaz | |||
Cível | Interesse Público ou Social | |||
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais do Estado | "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | ||
Unidades Jurisdicionais do Estado | Crime de Organização Criminosa | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | ||
Unidades Jurisdicionais do Estado | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | ||
Unidades Jurisdicionais do Estado | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Infrações penais estabelecidas como prioridade institucional de atuação do GAECO. | ||||
Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | ||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | |||
Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | 1º Núcleo Regional do GAECO (Capital): Porto Alegre. | ||
Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | ||
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | ||||
Juízo da 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Dígito final 1,3,5,7,9 | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Interesse de Incapaz | |||
Cível | Interesse Público ou Social | |||
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB. DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Carta Precatória. | |||
Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho | ||||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva |