Porto Alegre
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE
Contato
EndereçoAV. AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, 80/6º TORRE NORTE - PRAIA DE BELAS
CEP: 90050190 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32951559
coordfp@mprs.mp.br Promotorias
Atribuições
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Turmas Recursais Cíveis | Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis. | 1/3 | ||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Fazenda Pública. | Pro rata | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Fazenda Pública. | Pro rata | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Fazenda Pública. | Pro rata | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Turmas Recursais da Fazenda Pública. | Pro rata | |||
Turmas Recursais Cíveis | Pro rata | |||
Turmas Recursais Cíveis | Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis. | 1/3 | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Fazenda Pública. | Pro rata | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Turmas Recursais Cíveis | Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis. | 1/3 | ||
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Fazenda Pública. | Pro rata | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Acidente de Trânsito | Dígito final 2,4,6,8,0 | ||
Turmas Recursais da Fazenda Pública. | Pro rata | |||
Turmas Recursais Cíveis | Pro rata | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Turmas Recursais da Fazenda Pública. | Pro rata | |||
Turmas Recursais Cíveis | Pro rata | |||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Fazenda Pública. | Pro rata | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
11º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Fazenda Pública. | Pro rata | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Unidades Jurisdicionais da Comarca | Fazenda Pública. | Pro rata | ||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Fazenda Pública | Pro rata | ||
15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS | ||||
Judicial | ||||
Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre | Acidente de Trânsito | Dígito final 1,3,5,7,9 | ||
Juízo da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre | Feitos de trânsito analisados em 1º grau junto ao cargo de 8º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública. | |||
Juízo da 2º Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre | ||||
Extrajudicial | ||||
Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
Cível | Fazenda Pública | Pro rata |