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Porto Alegre

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE

Contato

Endereço
AV. AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, 80/6º TORRE NORTE - PRAIA DE BELAS
CEP: 90050190 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32951559
E-mail
coordfp@mprs.mp.br
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaFazenda Pública.Pro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFazenda PúblicaPro rata
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaFazenda Pública.Pro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFazenda PúblicaPro rata
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaFazenda Pública.Pro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFazenda PúblicaPro rata
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Turmas Recursais da Fazenda Pública.Pro rata
Turmas Recursais CíveisPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFazenda PúblicaPro rata
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaFazenda Pública.Pro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFazenda PúblicaPro rata
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaFazenda Pública.Pro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFazenda PúblicaPro rata
8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Turmas Recursais da Fazenda Pública.Pro rata
Turmas Recursais CíveisPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFazenda PúblicaPro rata
9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Turmas Recursais da Fazenda Pública.Pro rata
Turmas Recursais CíveisPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFazenda PúblicaPro rata
10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaFazenda Pública.Pro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFazenda PúblicaPro rata
11º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaFazenda Pública.Pro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFazenda PúblicaPro rata
12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaFazenda Pública.Pro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFazenda PúblicaPro rata

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