Porto Alegre
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE
Contato
EndereçoRUA SANTANA, 440/5º E 6º AND. TORRE A - SANTANA
CEP: 90040371 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32958967
pjecrim@mprs.mp.br Promotorias
Atribuições
| 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra a Ordem Tributária | 1/2 | ||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Crimes contra a Ordem Tributária | Ajuizamento. | 1/2 | |
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Cumprimento das cartas precatórias oriundas das Promotorias de Justiça com atribuição criminal do interior do Estado. | Pro rata | |||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Macrocriminalidade Econômica. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Tributária | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Assistência às Vítimas de Crimes praticados com violência e/ou grave ameaça. | Pro rata | |||
| Acordo de Não Persecução Penal | Celebração de Acordos de Não Persecução Penal. | Pro rata | ||
| 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Assistência às Vítimas de Crimes praticados com violência e/ou grave ameaça. | Pro rata | |||
| Acordo de Não Persecução Penal | Celebração de Acordos de Não Persecução Penal. | Pro rata | ||
| 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Crimes contra a Ordem Tributária | 1/2 | ||
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Crimes contra a Ordem Tributária | Ajuizamento. | 1/2 | |
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA/RS | ||||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Macrocriminalidade Econômica. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Tributária | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Estadual: GAECO. | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Cumprimento das cartas precatórias oriundas das Promotorias de Justiça com atribuição criminal do interior do Estado. | Pro rata | |||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes relacionados à Execução Penal. | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Macrocriminalidade Econômica. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Tributária | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | 3º Núcleo Regional do GAECO (Vales): Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Feliz, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Sapiranga, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Taquara, Três Coroas. | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes do Código Penal | Crimes relacionados à Execução Penal. | ||
| 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Cumprimento das cartas precatórias oriundas das Promotorias de Justiça com atribuição criminal do interior do Estado. | Pro rata | |||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Macrocriminalidade Econômica. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Tributária | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | 1º Núcleo Regional do GAECO (Capital): Porto Alegre. | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Unidades Jurisdicionais do Estado | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Cumprimento das cartas precatórias oriundas das Promotorias de Justiça com atribuição criminal do interior do Estado. | Pro rata | |||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Macrocriminalidade Econômica. | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Tributária | Pro rata | |
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes da Lei de licitações | Pro rata | |
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro | 4º Núcleo Regional do GAECO (Litoral): Capão da Canoa, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí. | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
