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Porto Alegre

PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Contato

Endereço
RUA SANTANA, 440/8º ANDAR - SANTANA
CEP: 90040371 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32958585
E-mail
promotoriadamulherpoa@mprs.mp.br
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto AlegreViolência Doméstica e Familiar Contra a MulherMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a MulherPro rata
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto AlegreViolência Doméstica e Familiar Contra a MulherMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a MulherPro rata
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto AlegreDígito final 1,2,3,4,5
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a MulherPro rata
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE P. ALEGRE (3º PJCÍVELPOA)
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto AlegreDígito final 1,2,3,4,5
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a MulherPro rata
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE (16PJ DA FP)
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto AlegreDígito final 6,7,8,9,0
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a MulherPro rata
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PORTO ALEGRE (2.PJ DA FP)
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto AlegreDígito final 6,7,8,9,0
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a MulherPro rata

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