Porto Alegre
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DE PORTO ALEGRE
Contato
EndereçoRUA SANTANA, 440/4º ANDAR - SANTANA
CEP: 90040371 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32958935
gceap@mprs.mp.br Promotorias
Atribuições
| 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Apurar carências, deficiências e ilegalidades identificadas no exercício do controle externo da atividade policial. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Apurar infrações penais cometidas por policiais civis e militares no exercício da função, ressalvada a hipótese de crimes militares. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Apurar infrações penais decorrentes da omissão da investigação policial, inclusive quanto às perícias destinadas à sua instrução. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Arquivar as comunicações de prisão recebidas fora de horário forense, pelos Promotores de Justiça Plantonistas da Capital. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Atribuições previstas na Lei Complementar Estadual n. 11.578/2001 e no Provimento n. 08/2001-PGJ. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Batalhões e Regimentos da Policia Militar da Capital. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Delegacias de Polícia Civil da Capital. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Prestar atendimento às vítimas e testemunhas de infrações penais relacionadas à sua atribuição. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Receber e arquivar as comunicações de prisão ocorridas em horário forense, na Capital. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Órgãos de Perícia Técnica e de Medicina Legal da Capital. | Pro rata | |
| 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Apurar carências, deficiências e ilegalidades identificadas no exercício do controle externo da atividade policial. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Apurar infrações penais cometidas por policiais civis e militares no exercício da função, ressalvada a hipótese de crimes militares. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Apurar infrações penais decorrentes da omissão da investigação policial, inclusive quanto às perícias destinadas à sua instrução. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Arquivar as comunicações de prisão recebidas fora de horário forense, pelos Promotores de Justiça Plantonistas da Capital. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Atribuições previstas na Lei Complementar Estadual n. 11.578/2001 e no Provimento n. 08/2001-PGJ. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Batalhões e Regimentos da Policia Militar da Capital. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Conexo com ato de improbidade administrativa e/ou lesão ao patrimônio público. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Delegacias de Polícia Civil da Capital. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Prestar atendimento às vítimas e testemunhas de infrações penais relacionadas à sua atribuição. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Receber e arquivar as comunicações de prisão ocorridas em horário forense, na Capital. | Pro rata | |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Órgãos de Perícia Técnica e de Medicina Legal da Capital. | Pro rata | |
