Porto Alegre
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PORTO ALEGRE
Contato
EndereçoRUA SANTANA, 440/9º ANDAR - SANTANA
CEP: 90040371 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32958911
dhumanos@mprs.mp.br Promotorias
Atribuições
| 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Especializada | Saúde Pública | Demandas individuais de saúde e comunicações de internações psiquiátricas involuntárias | Pro rata | |
| Especializada | Saúde Pública | Fiscalização dos equipamentos de saúde mental, incluindo serviços residenciais terapêuticos e os demais estabelecimentos destinados ao atendimento de pessoas com transtornos mentais, situados na Capital | ||
| Especializada | Saúde Pública | Fiscalização dos hospitais e das comunidades terapêuticas situados na Capital | ||
| 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Especializada | Idoso | Pro rata | ||
| 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Especializada | Saúde Pública | Atuação coletiva em relação ao fornecimento de medicamentos, consultas especializadas, centrais de regulação de consultas e internações e ao serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Porto Alegre | ||
| Especializada | Saúde Pública | Demandas individuais de saúde e comunicações de internações psiquiátricas involuntárias | Pro rata | |
| 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Especializada | Direitos Constitucionais | |||
| Especializada | Pessoas com Deficiência | |||
| 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Especializada | Saúde Pública | Atuação coletiva quanto à atenção primária de saúde, unidades básicas de saúde, prontos atendimentos e unidades de pronto atendimento situados na Capital | ||
| Especializada | Saúde Pública | Demandas individuais de saúde e comunicações de internações psiquiátricas involuntárias | Pro rata | |
| 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Especializada | Idoso | Pro rata | ||
