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Porto Alegre

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PORTO ALEGRE

Contato

Endereço
RUA SANTANA, 440/9º ANDAR - SANTANA
CEP: 90040371 - PORTO ALEGRE/RS
Telefone
(51) 32958911
E-mail
dhumanos@mprs.mp.br
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaSaúde PúblicaDemandas individuais de saúde e comunicações de internações psiquiátricas involuntáriasPro rata
EspecializadaSaúde PúblicaFiscalização dos equipamentos de saúde mental, incluindo serviços residenciais terapêuticos e os demais estabelecimentos destinados ao atendimento de pessoas com transtornos mentais, situados na Capital
EspecializadaSaúde PúblicaFiscalização dos hospitais e das comunidades terapêuticas situados na Capital
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaIdosoPro rata
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaSaúde PúblicaAtuação coletiva em relação ao fornecimento de medicamentos, consultas especializadas, centrais de regulação de consultas e internações e ao serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Porto Alegre
EspecializadaSaúde PúblicaDemandas individuais de saúde e comunicações de internações psiquiátricas involuntáriasPro rata
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaPessoas com Deficiência
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaSaúde PúblicaAtuação coletiva quanto à atenção primária de saúde, unidades básicas de saúde, prontos atendimentos e unidades de pronto atendimento situados na Capital
EspecializadaSaúde PúblicaDemandas individuais de saúde e comunicações de internações psiquiátricas involuntáriasPro rata
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
EspecializadaIdosoPro rata

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