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Contato

Endereço
RUA PINHEIRO MACHADO, 397 - CENTRO
CEP: 99600000 - NONOAI/RS
E-mail
mpnonoai@mprs.mp.br
Telefone
(54) 33621499
Telefone de Plantão
(54) 999747769
Promotor(a) Plantonista:
MICHELE TAÍS DUMKE KUFNER

Municípios

  • GRAMADO DOS LOUREIROS
  • NONOAI
  • RIO DOS ÍNDIOS
  • TRINDADE DO SUL
Promotorias

Atribuições

PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NONOAI
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da Comarca
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade Policial
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CriminalCrimes da Legislação Especial Penal
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro
CriminalCrimes do Código Penal
CriminalCrimes Dolosos Contra a Vida
CriminalExecução Penal
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção Coletiva
CívelFalência e Recuperação de Empresas
CívelFamília e Sucessões
CívelFazenda Pública
CívelInteresse de Incapaz
CívelInteresse Público ou Social
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana
CívelRegistros Públicos
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaCriança e Adolescente
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaEducação
EspecializadaFundações
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaIdoso
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaPatrimônio Público
EspecializadaPessoas com Deficiência
EspecializadaSaúde Pública
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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