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Municípios

  • AJURICABA
  • BOZANO
  • CORONEL BARROS
  • IJUÍ
  • NOVA RAMADA
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE IJUÍ
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de IjuíTribunal do Júri
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a Vida
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE IJUÍ
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de IjuíViolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 5
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de IjuíVara de Execuções Criminais
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de IjuíJuizado Especial Criminal
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
CriminalExecução Penal
CriminalExecução PenalEstabelecimentos Prisionais e Penitenciários
Instituto Penal de Ijuí.
CriminalExecução PenalEstabelecimentos Prisionais e Penitenciários
Instituto Penal de Santo Ângelo.
CriminalExecução PenalEstabelecimentos Prisionais e Penitenciários
Penitenciária Estadual de São Luiz Gonzaga.
CriminalExecução PenalEstabelecimentos Prisionais e Penitenciários
Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí.
CriminalExecução PenalEstabelecimentos Prisionais e Penitenciários
Presídio Estadual de Cerro Largo.
CriminalExecução PenalEstabelecimentos Prisionais e Penitenciários
Presídio Estadual de Cruz Alta.
CriminalExecução PenalEstabelecimentos Prisionais e Penitenciários
Presídio Estadual de Santo Cristo.
CriminalExecução PenalEstabelecimentos Prisionais e Penitenciários
Presídio Estadual de Três Passos.
CriminalExecução PenalEstabelecimentos Prisionais e Penitenciários
Presídio Regional de Santo Ângelo.
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE IJUÍ
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de IjuíPro rata
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes de parcelamento do solo urbano
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaFundações
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaPatrimônio Público
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE IJUÍ
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de IjuíPro rata
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaIdoso
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaPessoas com Deficiência
EspecializadaSaúde Pública
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE IJUÍ
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de IjuíJuizado da Infância e Juventude
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
EspecializadaCriança e Adolescente
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos

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