ARROIO GRANDE

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Promotorias

PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARROIO GRANDE
Judicial
Unidade Jurisdicional	Competência	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Unidades Jurisdicionais da Comarca
Extrajudicial
Área	Matéria	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Criminal	Controle Externo da Atividade Policial
Criminal	Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal
Criminal	Crimes de Menor Potencial Ofensivo
Criminal	Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro
Criminal	Crimes do Código Penal
Criminal	Crimes Dolosos Contra a Vida
Criminal	Execução Penal
Cível	Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva
Cível	Falência e Recuperação de Empresas
Cível	Família e Sucessões
Cível	Fazenda Pública
Cível	Interesse de Incapaz
Cível	Interesse Público ou Social
Cível	Litígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana
Cível	Registros Públicos
Especializada	Consumidor e Ordem Econômica
Especializada	Criança e Adolescente
Especializada	Direitos Constitucionais
Especializada	Educação
Especializada	Fundações
Especializada	Habitação e Ordem Urbanística
Especializada	Idoso
Especializada	Improbidade Administrativa
Especializada	Meio Ambiente
Especializada	Ordem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
Especializada	Patrimônio Cultural
Especializada	Patrimônio Público
Especializada	Pessoas com Deficiência
Especializada	Saúde Pública
Especializada	Torcedor e Grandes Eventos
Especializada	Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher