FREDERICO WESTPHALEN

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Municípios

CAIÇARA
FREDERICO WESTPHALEN
PALMITINHO
PINHEIRINHO DO VALE
TAQUARUÇU DO SUL
VICENTE DUTRA
VISTA ALEGRE

Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FREDERICO WESTPHALEN
Judicial
Unidade Jurisdicional	Competência	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen		Crimes contra a Ordem Econômica
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen	Tribunal do Júri
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen	Juizado Especial Criminal
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen	Vara de Execuções Criminais
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes contra as Relações de Consumo
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes da Lei de licitações
Unidades Jurisdicionais da Comarca			Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo (1º Promotor)
Unidades Jurisdicionais da Comarca			Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
Área	Matéria	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Criminal	Controle Externo da Atividade Policial			Pro rata
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes contra a Ordem Econômica
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes contra as Relações de Consumo
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes da Lei de licitações
Criminal	Crimes de Menor Potencial Ofensivo
Criminal	Crimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de Dinheiro
Criminal	Crimes do Código Penal
Criminal	Crimes Dolosos Contra a Vida
Criminal	Execução Penal
Especializada	Consumidor e Ordem Econômica
Especializada	Fundações
Especializada	Improbidade Administrativa
Especializada	Patrimônio Cultural
Especializada	Patrimônio Público
Especializada	Torcedor e Grandes Eventos
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FREDERICO WESTPHALEN
Judicial
Unidade Jurisdicional	Competência	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Frederico Westphalen
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen	Juizado da Infância e Juventude
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen	Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes contra portadores de deficiência
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes de parcelamento do solo urbano
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Unidades Jurisdicionais da Comarca			Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo (2º Promotor)
Unidades Jurisdicionais da Comarca			Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
Área	Matéria	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Criminal	Controle Externo da Atividade Policial			Pro rata
Criminal	Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes contra portadores de deficiência
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes de parcelamento do solo urbano
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Cível	Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva
Cível	Falência e Recuperação de Empresas
Cível	Família e Sucessões
Cível	Fazenda Pública
Cível	Interesse de Incapaz
Cível	Interesse Público ou Social
Cível	Litígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana
Cível	Registros Públicos
Especializada	Criança e Adolescente
Especializada	Direitos Constitucionais
Especializada	Educação		Educação - Atuação local.
Especializada	Habitação e Ordem Urbanística
Especializada	Idoso
Especializada	Meio Ambiente
Especializada	Ordem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
Especializada	Pessoas com Deficiência
Especializada	Saúde Pública
Especializada	Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 13
Judicial
Unidade Jurisdicional	Competência	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Frederico Westphalen			Registros Imobiliários.
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen			Fazenda Pública.
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen			Interesses de massas falidas - Falência e Recuperação de Empresas.
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen			Fazenda Pública.
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen			Interesses de massas falidas - Falência e Recuperação de Empresas.
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen	Juizado Especial Criminal
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes contra a Ordem Econômica
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes contra as Relações de Consumo
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes da Lei de licitações
Unidades Jurisdicionais da Comarca		Crimes de parcelamento do solo urbano
Unidades Jurisdicionais da Comarca			Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
Área	Matéria	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Criminal	Controle Externo da Atividade Policial			Pro rata
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes contra a Ordem Econômica
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes contra as Relações de Consumo
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes da Lei de licitações
Criminal	Crimes da Legislação Especial Penal	Crimes de parcelamento do solo urbano
Criminal	Crimes de Menor Potencial Ofensivo
Cível	Falência e Recuperação de Empresas
Cível	Fazenda Pública
Cível	Litígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana
Cível	Registros Públicos		Registros Imobiliários.
Especializada	Consumidor e Ordem Econômica
Especializada	Direitos Constitucionais		Direitos Coletivos e Difusos.
Especializada	Fundações
Especializada	Habitação e Ordem Urbanística
Especializada	Improbidade Administrativa
Especializada	Meio Ambiente
Especializada	Ordem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis		Direitos Coletivos e Difusos.
Especializada	Patrimônio Cultural
Especializada	Patrimônio Público
Especializada	Saúde Pública		Direitos Coletivos e Difusos.
Especializada	Torcedor e Grandes Eventos
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE FREDERICO WESTPHALEN
Judicial
Unidade Jurisdicional	Competência	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Juízo da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Passo Fundo	Juizado da Infância e Juventude		Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo (PJ Regional)
Unidades Jurisdicionais da Comarca			Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo (PJ Regional)
Extrajudicial
Área	Matéria	Classe/Assunto	Especificidade	Rateio
Especializada	Educação		Educação - Atuação local.
Especializada	Educação		Educação - Direitos Coletivos e Difusos - Atuação Regional: PREDUC Frederico Westphalen (Carazinho, Constantina, Erechim, Frederico Westphalen, Gaurama, Iraí, Marcelino Ramos, Nonoai, Palmeira das Missões, Planalto, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Santa Bárbara do Sul, São Valentim, Sarandi e Seberi).