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Contato

Endereço
RUA LENINE NEQUETE, 200 - CENTRO
CEP: 92310205 - CANOAS/RS
E-mail
mpcanoas@mprs.mp.br
Telefone
(51) 32952878
Telefone de Plantão
(51) 996681162
Promotor(a) Plantonista:
MÁRCIO EMÍLIO LEMES BRESSANI

Municípios

  • CANOAS
  • NOVA SANTA RITA
Promotorias

Atribuições

PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CANOAS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de CanoasTribunal do JúriPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a VidaPro rata
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de CanoasVara de Execuções Criminais
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de CanoasJuizado Especial Criminal
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
CriminalExecução Penal
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de CanoasTribunal do JúriPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a VidaPro rata
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 40
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de CanoasDígito final 1,2,3
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de CanoasAudiências.1/3
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de CanoasAudiências.1/3
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de CanoasInquéritos Policiais.Dígito final 1,2,3,4
Juízo do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de CanoasMedidas Protetivas e Procedimentos Cautelares.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a MulherPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a MulherPro rata
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 70
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de CanoasDígito final 3,4,5,6,7,8,9
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de CanoasAudiências.2/3
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL - 71
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de CanoasDígito final 0,1,2
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de CanoasAudiências: 1/3
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de CanoasDígito final 0,1,2
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de CanoasAudiências: 1/3
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CANOAS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra portadores de deficiência
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto do Idoso
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaIdoso
EspecializadaPessoas com Deficiência
EspecializadaSaúde Pública
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CANOAS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do Juizado Regional da Infância e da Juventude da Comarca de CanoasJuizado da Infância e JuventudeAutor (Criança e Adolescente - Proteção).
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelRegistros Públicos
EspecializadaCriança e AdolescenteCível e Proteção
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CANOAS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas
2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas
1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas
2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CANOAS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Canoas
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFamília e SucessõesPro rata
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CANOAS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Canoas
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CívelFamília e SucessõesPro rata
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes de parcelamento do solo urbano
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra a Ordem Econômica
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra as Relações de Consumo
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes da Lei de licitações
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes de parcelamento do solo urbano
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaFundações
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaPatrimônio Público
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo do Juizado Regional da Infância e da Juventude da Comarca de CanoasJuizado da Infância e JuventudeAto Infracional
Juízo do Juizado Regional da Infância e da Juventude da Comarca de CanoasJuizado da Infância e JuventudeFiscal da ordem jurídica.
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
EspecializadaCriança e AdolescenteAto Infracional

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