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Endereço
RUA CARLOS CORRÊA RODRIGUES, 18 - CENTRO
CEP: 96750000 - BUTIÁ/RS
E-mail
mpbutia@mprs.mp.br
Telefone
(51) 32952824
Telefone de Plantão
(51) 995743758
Promotor(a) Plantonista:
LARA GUIMARÃES TREIN

Municípios

  • BUTIÁ
  • MINAS DO LEÃO
Promotorias

Atribuições

PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BUTIÁ
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da Vara Judicial da Comarca de ButiáPro rata
Juízo da Vara Judicial da Comarca de ButiáCrimes apenados com reclusão.
Juízo da Vara Judicial da Comarca de ButiáTribunal do Júri
Juízo da Vara Judicial da Comarca de ButiáVara de Execuções Criminais
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de ButiáPro rata
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a Vida
CriminalExecução Penal
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaFundações
EspecializadaIdoso
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaPatrimônio Público
EspecializadaPessoas com Deficiência
EspecializadaSaúde Pública
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL - 5
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da Vara Judicial da Comarca de ButiáPro rata
Juízo da Vara Judicial da Comarca de ButiáCrimes apenados com detenção.
Juízo da Vara Judicial da Comarca de ButiáJuizado Especial Criminal
Juízo da Vara Judicial da Comarca de ButiáViolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Juízo da Vara Judicial da Comarca de ButiáJuizado da Infância e Juventude
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de ButiáPro rata
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes de parcelamento do solo urbano
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaCriança e Adolescente
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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