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Telefone
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Telefone de Plantão
(51) 996162034

Municípios

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  • DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
  • MAMPITUBA
  • MORRINHOS DO SUL
  • TORRES
  • TRÊS CACHOEIRAS
  • TRÊS FORQUILHAS
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TORRES
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Torres
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de TorresTribunal do Júri
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a Vida
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TORRES
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de TorresPro rata
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo (2º Promotor)
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes de parcelamento do solo urbano
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaSaúde Pública
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TORRES
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Torres
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de TorresViolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TORRES
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de TorresJuizado da Infância e Juventude
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de TorresPro rata
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo (4º Promotor)
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaCriança e Adolescente
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaPatrimônio Público
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TORRES
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de TorresJuizado Especial Criminal
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de TorresVara de Execuções Criminais
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo (5º Promotor)
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
CriminalExecução Penal
EspecializadaFundações
EspecializadaIdoso
EspecializadaPessoas com Deficiência

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