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Telefone de Plantão
(51) 996162034

Municípios

  • ARROIO DO SAL
  • DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
  • MAMPITUBA
  • MORRINHOS DO SUL
  • TORRES
  • TRÊS CACHOEIRAS
  • TRÊS FORQUILHAS
Promotorias

Atribuições

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TORRES
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Torres
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de TorresTribunal do Júri
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de TorresVara de Execuções Criminais
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
CriminalCrimes Dolosos Contra a Vida
CriminalExecução Penal
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TORRES
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de TorresPro rata
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes de parcelamento do solo urbano
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes de parcelamento do solo urbano
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaConsumidor e Ordem Econômica
EspecializadaDireitos Constitucionais
EspecializadaFundações
EspecializadaHabitação e Ordem Urbanística
EspecializadaIdoso
EspecializadaMeio Ambiente
EspecializadaOrdem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
EspecializadaPatrimônio Cultural
EspecializadaPessoas com Deficiência
EspecializadaSaúde Pública
EspecializadaTorcedor e Grandes Eventos
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TORRES
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de TorresJuizado Especial Criminal
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Torres
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de TorresViolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalControle Externo da Atividade PolicialPro rata
CriminalCrimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalPro rata
CriminalCrimes de Menor Potencial Ofensivo
CriminalCrimes de Organizações Criminosas e de Lavagem de DinheiroPro rata
CriminalCrimes do Código PenalPro rata
EspecializadaViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TORRES
Judicial
Unidade JurisdicionalCompetênciaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de TorresJuizado da Infância e Juventude
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres
Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de TorresPro rata
Unidades Jurisdicionais da ComarcaCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Unidades Jurisdicionais da ComarcaAutor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo.
Extrajudicial
ÁreaMatériaClasse/AssuntoEspecificidadeRateio
CriminalCrimes da Legislação Especial PenalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
CívelAcidentes do Trabalho com Projeção ColetivaPro rata
CívelFalência e Recuperação de EmpresasPro rata
CívelFamília e SucessõesPro rata
CívelFazenda PúblicaPro rata
CívelInteresse de IncapazPro rata
CívelInteresse Público ou SocialPro rata
CívelLitígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou UrbanaPro rata
CívelRegistros PúblicosPro rata
EspecializadaCriança e Adolescente
EspecializadaEducaçãoEducação - Atuação local.
EspecializadaImprobidade Administrativa
EspecializadaPatrimônio Público

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