Contato
EndereçoRUA TUPINIQUINS, 98 - CENTRO
CEP: 98500000 - TENENTE PORTELA/RS
mpportela@mprs.mp.br Telefone
(55) 35134420
Telefone de Plantão
(55) 996143101
(55) 996143101
Municípios
- BARRA DO GUARITA
- DERRUBADAS
- MIRAGUAÍ
- TENENTE PORTELA
- VISTA GAÚCHA
Atribuições
| PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| 1º Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela | ||||
| Juízo da Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Tenente Portela | ||||
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes Dolosos Contra a Vida | |||
| Criminal | Execução Penal | |||
| Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
| Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
| Cível | Família e Sucessões | Pro rata | ||
| Cível | Fazenda Pública | |||
| Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
| Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
| Cível | Litígios Coletivos pela Posse de Terra Rural ou Urbana | |||
| Cível | Registros Públicos | |||
| Especializada | Direitos Constitucionais | |||
| Especializada | Fundações | |||
| Especializada | Habitação e Ordem Urbanística | |||
| Especializada | Idoso | |||
| Especializada | Improbidade Administrativa | |||
| Especializada | Ordem Jurídica e Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis | |||
| Especializada | Patrimônio Público | |||
| Especializada | Pessoas com Deficiência | |||
| Especializada | Saúde Pública | |||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - 42 | ||||
| Judicial | ||||
| Unidade Jurisdicional | Competência | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| 2º Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela | ||||
| Unidades Jurisdicionais da Comarca | Autor - MP - Matérias Extrajudiciais do Cargo. | |||
| Extrajudicial | ||||
| Área | Matéria | Classe/Assunto | Especificidade | Rateio |
| Criminal | Controle Externo da Atividade Policial | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes cometidos com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | |||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Pro rata | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra a Ordem Econômica | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra as Relações de Consumo | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | ||
| Criminal | Crimes da Legislação Especial Penal | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | ||
| Criminal | Crimes de Menor Potencial Ofensivo | |||
| Criminal | Crimes do Código Penal | Pro rata | ||
| Cível | Acidentes do Trabalho com Projeção Coletiva | Pro rata | ||
| Cível | Falência e Recuperação de Empresas | Pro rata | ||
| Cível | Família e Sucessões | Pro rata | ||
| Cível | Interesse de Incapaz | Pro rata | ||
| Cível | Interesse Público ou Social | Pro rata | ||
| Especializada | Consumidor e Ordem Econômica | |||
| Especializada | Criança e Adolescente | |||
| Especializada | Educação | Educação - Atuação local. | ||
| Especializada | Meio Ambiente | |||
| Especializada | Patrimônio Cultural | |||
| Especializada | Torcedor e Grandes Eventos | |||
| Especializada | Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | |||
