Ouvidoria
Entre em Contato
Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ouvidor:
Mauro Henrique Renner - Procurador de Justiça
Telefone:
(51) 3295.1601
ouvidoria@mprs.mp.br
Endereço:
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 8º andar – Torre Norte
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90050-190
Apresentação
A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, criada pela Lei n.º 12.473, de 03 de maio de 2006, decorre da exigência da Emenda Constitucional n.º 45/2004 (art. 130-A, § 5º), também conhecida como Reforma do Judiciário. Integra a estrutura administrativa do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, tendo por objetivo contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.
Como atuamos
A Ouvidoria pretende ser a porta de entrada ao Ministério Público, propiciando ao cidadão um espaço para manifestação, encaminhamento de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por nossos membros e servidores. Recebida a manifestação, compete à Ouvidoria analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes para as devidas providências, como requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da Justiça, dando ciência do encaminhamento ao interessado. Dependendo do conteúdo, a Ouvidoria representará ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, encaminhando cópia ao Procurador-Geral de Justiça.
Publicações
Relatório de Atividades 2022 - Ouvidoria MPRSO relatório sintetiza as principais atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do MPRS no ano de 2022 e contém dados estatísticos relativos à quantidade e tipos de manifestações recebidas.
