Encontro no MPRS debate estratégias para gestão e prevenção de desastres no Vale do Taquari
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 14 de julho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, representantes de diversas esferas do Poder Público discutiram a importância da coordenação entre Municípios, Estado e governo federal para a gestão de crises e a prevenção de desastres no Vale do Taquari. Entre os principais pontos abordados, destacaram-se a necessidade de medidas estruturais e não estruturais, como a desocupação de áreas de risco e a construção de moradias em locais seguros. Também foi ressaltada a importância da governança, da comunicação transparente e da união de esforços para evitar que tragédias como as de 2023 e 2024 se repitam.
Durante o encontro, presidido pelo titular da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari, foi manifestada a preocupação com a reocupação desordenada de áreas vulneráveis e a falta de orientação adequada às famílias afetadas. A dificuldade de realocar moradores, muitas vezes profundamente ligados à região, foi um dos principais entraves apontados. “Há ainda a complexidade jurídica das intervenções em propriedades privadas, com uso regular ou irregular, que exigem ações coordenadas e suporte técnico-jurídico adequado”, disse Diefenbach.
Outro tema relevante foi a coordenação de recursos e projetos voltados à reconstrução. Participantes relataram falta de alinhamento entre as ações dos entes federativos, o que gera incertezas sobre contratos já firmados e projetos em andamento. A necessidade de transparência e clareza nas iniciativas foi enfatizada como forma de evitar a duplicidade de esforços e assegurar eficiência nos investimentos públicos. A Promotoria Regional da Bacia Taquari-Antas, por sua vez, busca entender quais são as medidas concretas adotadas pelo Estado, especialmente nas áreas urbanas desocupadas e na recuperação ambiental do Rio Taquari.
As ações previstas no Plano Rio Grande também foram apresentadas pelo governo do Estado. O plano atua em três eixos: preparação, recuperação e resiliência, seguindo diretrizes internacionais para a redução de riscos de desastres. Entre as iniciativas destacadas estão a aquisição de novos radares, a modelagem hidrodinâmica e a construção de um centro integrado de gestão de riscos. O sucesso do plano, segundo os participantes, depende diretamente da superação de entraves como a burocracia, disputas políticas e interesses econômicos locais.
A Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES) contribuiu com o mapeamento das áreas de risco, indicando prioridades para intervenção. No entanto, há preocupação com a fragmentação das ações, já que muitos atores seguem interesses próprios, o que pode comprometer a eficácia das medidas. O Estado também contratou estudos técnicos e consultorias para análise de riscos e formulação de soluções, sendo essencial que esses diagnósticos sejam utilizados de forma coordenada.
A necessidade de desapropriar áreas de risco também foi debatida. “Defendemos a criação de um programa específico, mas reconhecemos que os Municípios não dispõem, sozinhos, de capacidade financeira e técnica para implementá-lo”, pontuou Diefenbach. Entre as propostas em análise, está a transformação dessas áreas em parques públicos, com a devida regulamentação e garantia de indenizações justas aos proprietários.
Encerrando a reunião, o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (CONSISA) propôs um plano de estruturação regional, com a criação de uma câmara setorial de Defesa Civil e infraestrutura. O objetivo é integrar os projetos existentes, buscar recursos e promover uma atuação coordenada entre os Municípios. A proposta inclui uma visão abrangente sobre questões como abastecimento de água, mobilidade urbana, resíduos sólidos e habitação, visando soluções sustentáveis e integradas para toda a região.
A solenidade contou com a participação da secretária estadual de Meio Ambiente, Marjorie Kaufmann; do secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi; e do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Caumo; além de representantes da UNIVATES, prefeitos, secretários e coordenadores de Defesa Civil de diversos municípios da região. Ainda, de forma, virtual, participou da reunião a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e atualmente designada para atuar conjuntamente na Promotoria Regional da Bacia do Taquari-Antas.
