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Projeto Escuta Amparada pretende dar melhores condições nas oitivas de vítimas de violência doméstica em audiências virtuais

Projeto Escuta Amparada pretende dar melhores condições nas oitivas de vítimas de violência doméstica em audiências virtuais

flaviaskb

O promotor de Justiça Daniel Mattioni, apresentou nesta quinta-feira, 8 de outubro, ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e à coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, o projeto Escuta Amparada. Adotado no município de Panambi, onde atua Mattioni, o projeto tem como objetivo a utilização de espaços em unidades de atendimento de assistência social para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sejam ouvidas com comodidade e segurança quando da designação de audiências judiciais virtuais, comuns durante a pandemia da Covid-19.

“Não é irrazoável imaginar que vítimas, quando ouvidas em videochamadas, estejam nos mesmos cômodos que os agressores, sendo por eles atemorizadas para que subvertam a verdade dos acontecimentos”, destaca o promotor, que ressaltou também os problemas de dificuldades com relação à planos de Internet e quedas na conexão, o que também limita o acesso à Justiça.

A proposta do promotor é que o MPRS replique a experiência nos demais Municípios, fornecendo o equipamento necessário nas cidades as quais não possuem estrutura suficiente. Seriam utilizados computadores antigos, já não utilizados pela Instituição, mas que podem servir para o projeto. O Município cederia a sala e o acesso à banda larga, tudo a ser regulado por termo de cooperação.

Para Angela Rotunno, o projeto Escuta Amparada reúne vários pontos positivos, dentre eles a valorização do espaço dos Centros de Referência da Mulher, a adequada acolhida da vítima em local seguro e a concretização da construção da rede de apoio, com a parceria entre MP e Município, fundamental para efetiva proteção à mulher vítima de violência. “Tenho convicção no sucesso do trabalho que certamente servirá de inspiração para outros colegas no RS e no Brasil”, pontua a procuradora.

Conforme o PGJ, Fabiano Dallazen, o Projeto tem potencial para mudar realidades nos locais onde for adotado. “Só cabe à Administração Superior apoiar a iniciativa”, disse ele.