MP presente na abertura da III Semana Jurídica dos Campos de Cima da Serra
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou o Ministério Público na cerimônia de abertura da III Semana Jurídica dos Campos de Cima da Serra, realizada no Campus de Vacaria da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A solenidade também foi prestigiada pelos Promotores de Justiça da Comarca Luis Augusto Gonçalves Costa, um dos organizadores do evento, Karina Mariotti e Rodrigo Sender. Além do MP e da UCS, a atividade, que ocorre ao longo de toda esta semana, tem a promoção da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vacaria e da Vara do Trabalho local.
Em sua manifestação, Marcelo Dornelles lembrou que a Instituição realiza em vários municípios gaúchos, há 30 anos, as Semanas do Ministério Público, com perfil semelhante ao evento de Vacaria. “São espaços muito valiosos que temos para intensificar nosso relacionamento com os acadêmicos e a comunidade, buscando esclarecer nossas atividades”, ressaltou. O Subprocurador Institucional frisou que o MP tem uma responsabilidade na sociedade muito maior do que apenas a atuação no processo formal.
Ele citou diversos exemplos de atuação em prol da comunidade, como a Operação Leite Compen$ado, o enfrentamento à corrupção em presídios no RS e a atuação através de Promotorias Regionais para combater a improbidade e a corrupção. Também citou o trabalho para preservar os recursos hídricos e a construção coletiva com outras Instituições e Poderes que resultou na promulgação de lei referente aos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI). Marcelo Dornelles falou, ainda, da questão da segurança alimentar e o combate à adulteração de outros produtos além do leite, como o vinho e a erva-mate. “São algumas situações que demonstram que nossa atuação vai muito além do processo”, salientou.
PALESTRA
O palestrante da primeira noite da III Semana Jurídica dos Campos de Cima da Serra foi o Advogado e Professor da Unisinos Darci Guimarães Ribeiro. Ele abordou o tema “A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo Código de Processo Civil (CPC)”. Inicialmente, o painelista destacou que eventos como esse são oportunidades valiosas para interação com alunos do Direito, “pois propiciam a troca de experiências que nos torna muito mais qualificados”.
Conforme Darci Guimarães Ribeiro, o tema do contraditório é de imenso valor e um dos princípios constitucionais mais sagrados. Ele disse que é quase impossível imaginar uma sociedade justa sem um sistema de justiça (composto por integrantes do MP, Judiciário e Advocacia) forte. Ainda sobre o tema de sua fala, o palestrante salientou que o contraditório é tão importante que está previsto nas principais constituições, como as da Espanha, Itália e Alemanha. Ele fez, ainda, ponderações sobre o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC).
O encontro em Vacaria tem prosseguimento na noite desta terça-feira, com a participação do Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, que falará sobre “Sentido, perspectivas e desafios: Estado de Direito e direitos fundamentais na CF/88”. Também serão painelistas o Procurador de Justiça de São Paulo Edilson Mougenot Bonfim, na quarta-feira; e o Juiz da Vara do Trabalho Marcelo Papaléo de Souza, na quinta-feira. O encerramento será na sexta-feira, com a Mostra de Trabalhos Jurídicos.
Também prestigiaram a primeira noite do evento a Diretora do Campus da UCS em Vacaria, Marina Brito Boschi; a Juíza Diretora do Foro de Vacaria, Carina Falcão; o Presidente da OAB/Vacaria, Otto Júnior Barreto; a Defensora Pública Regina Célia Rizzon Borges; e o Delegado de Polícia Carlos Alberto de Faveri; além de Advogados da cidade e um grande número de acadêmicos do curso de Direito.
