Os principais desafios do Ministério Público e seus órgãos de controle foram debatidos em encontro estadual
O Congresso Estadual do Ministério Público reuniu em Gramado, no Rio Grande do Sul, Promotores e Procuradores de Justiça que atuam no Estado, além de convidados de outras unidades da Federação. Temas técnicos e institucionais pautaram os debates que iniciaram no dia 6 e se estenderam até 8 de agosto. O painel "O papel do CNMP e os desafios da Instituição Ministério Público" foi o último, antes da conferência de encerramento, e contou com a participação do Procurador de Justiça gaúcho Cláudio Barros Silva e do Presidente da Associação Paulista do MP (APMP), Felipe Locke Cavalcanti. Sob coordenação da Promotora Guacira Almeida Martins, os painelistas falaram sobre os avanços conquistados pela classe a partir da institucionalização dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
Conselheiro do CNMP por dois mandatos, Barros Silva narrou a trajetória para a construção e o crescimento da Instituição, enfatizando os projetos afirmativos para dar autonomia ao Ministério Público e garantias a seus membros. O Procurador gaúcho também relatou enfrentamentos da instituição e o caminho percorrido para a criação do CNMP, decorrente da reforma do Judiciário, que nasceu para fiscalizar possíveis excessos de seus membros, mas que afirmou a autonomia do MP. “O Ministério Público nunca disse não à necessidade de controle. O MP fiscaliza os demais poderes e aceita ser fiscalizado”, disse.
Felipe Cavalcanti narrou a própria história e seu sonho de ingressar em uma instituição com capacidade de investigar e mudar a realidade. Já como membro do MP, ele foi escolhido para integrar o CNJ, no qual procurou mostrar que advocacia, MP e Judiciário devem andar juntos, indicando que situações individuais poderiam gerar reflexões para um novo MP. Como exemplo, o líder classista citou as ações coletivas e a criação do Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa, gerando transparência de resultados.
