TAC para monitoramento de agrotóxicos é avaliado em evento promovido pelo MP e Crea
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) realizaram, na manhã da sexta-feira, 8, reunião técnica para avaliar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata da produção de alimentos seguros e monitora resíduos de agrotóxicos no RS. O objetivo é a intensificação de medidas protetivas no setor de alimentos. O evento foi coordenado pelo Procurador de Justiça Alexandre Lipp João e pelo Conselheiro da Agrononomia do Crea Mauro Cirne.
Na abertura da audiência, Alexandre Lipp João, coordenador do CAO de Defesa do Consumidor, destacou que a atividade do Ministério Público nos últimos tempos tem se destacado pelas parcerias realizadas com outros órgãos e instituições, como é o caso do TAC em questão, com o qual os participantes buscam monitorar a qualidade dos hortigranjeiros in natura comercializados no Estado, no que se refere à presença de resíduos de agrotóxicos de uso não autorizado, produtos proibidos no Brasil ou acima dos limites máximos estabelecidos pela Anvisa. “O trabalho tem sido exitoso principalmente pela aproximação do MP com órgãos técnicos, sem os quais não trabalharíamos com eficácia nessa matéria”, analisa.
O Presidente do Crea/RS, Luiz Alcides Capoani, também defendendo o trabalho de forma integrada, propôs que seja realizado um segundo encontro gaucho de agrotóxicos. “Foi o primeiro, que aconteceu na Assembleia Legislativa, que deu origem ao TAC que hoje é tema deste debate”, afirmou.
Após a apresentação dos trabalhos executados pelas Instituições que fazem parte do Termo de Ajustamento, como o Crea, Ceasa e Lacen, os participantes do evento puderam expor suas manifestações acerca do tema.
Conforme Lipp João, a partir dos resultados colhidos, o MP vai avaliar e vai buscar ajustar o TAC conforme as dificuldades relatadas pelos órgãos participantes. “O TAC foi apenas uma mola propulsora para este trabalho”, ressaltou.
Em sua intervenção, o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz explicou que o TAC é apenas um dos elementos da atuação do MP, que já vinha acontecendo antes dele. “Embora compromitente no Termo, o MP vem fazendo sua parte na efetiva responsabilização de todos os envolvidos quando detectadas as irregularidades”,
Para o Promotor de Justiça de Passo Fundo Paulo da Silva Cirne, também presente nos debates, o evento é de extrema importância para o Ministério Público, uma vez que permite o contato com profissionais de diversas áreas, especialmente com o Crea, viabilizando que se avalie as açõees já desenvolvidas na matéria de contaminação alimentar e se estabeleçam futuras ações para que os resultados já obtidos sejam aperfeiçoados.
Por fim, o pesquisador da Embrapa Marco Bottom e o diretor tecnico da Emater, Gervásio Paulus, falaram sobre a necessidade de alternativas do controle fitossanitário nas pequenas culturas da agricultura familiar.
