Notas técnicas - Centros de Apoio MP/RS
| Título | Ementa |
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| CAOCRIM - DOS ASPECTOS PENAIS RELATIVAMENTE À PANDEMIA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | Atualizado até 11/05/2020. |
| CAOCÍVEL - OFÍCIO CIRC. - N. 08/2020 - ORIENTAÇÕES - ACOMPANHAMENTO - RECEITAS-DESPESAS (07/05/2020) | roteiro de acompanhamento das receitas e despesas destinadas ao enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do Município, acompanhado de anexo onde apontados os principais riscos e respectivas medidas de controle sugeridas na defesa do patrimônio público. |
| CAOCÍVEL ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO - RECEITAS E DESPESAS PARA CONTENÇÃO COVID-19 (medidas sugeridas) | ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS PARA CONTENÇÃO DO COVID-19 (medidas sugeridas) |
| CAOCÍVEL - CHECLIST - TRANSPARÊNCIA - COVID-19 - 05/2020 | CAOCível.Checklist transparência.05.2020 |
| CAOCÍVEL - DEMONSTRATIVO DE RISCOS E AÇÕES DE CONTROLE CONTAS PÚBLICAS - 05.2020 | MOTIVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO - RISCOS E RESPECTIVAS AÇÕES DE CONTROLE (ANEXO AO ROTEIRO) |
| CAOCÍVEL - ESTUDO SOBRE COMPRAS EMERGENCIAIS - 05.2020 | COMPRAS E CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS – RESUMO DA LEI 13.979/20 |
| CAOCRIM - PARECER - ANÁLISE EFEITOS PENAIS CORONAVÍRUS - atualização (27/04/2020) | DOS ASPECTOS PENAIS RELATIVAMENTE À PANDEMIA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS). |
| CAOIJEFAM - NOTA TÉCNICA Nº 04/2020 | Observância do prazo legal estabelecido para a internação provisória (45 dias) de adolescente autor de ato infracional durante o período de vigência dos regramentos e das orientações de prevenção e combate ao contágio do Covid-19. |
| CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 17/2020 (15/04/2020) | PARECER: BARREIRAS SANITÁRIAS E OUTRAS MEDIDAS COMPULSÓRIAS PELO MUNICÍPIO |
| CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 16/2020 (10/04/2020) | |
| CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 08/2020 (08/04/2020) | Salões de beleza, barbearias. Lojas de chocolates. Filas no exterior de estabelecimentos. |
| CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 15/2020 (08/04/2020) | Parecer sobre diversos temas. |
| CAOCÍVEL/CAOCON/CAODH/CAOIJEFAM/CAOMA/CAOURB - INFO. TÉCNICO-JURÍDICA CONJUNTA nº 01/2020 (07/04) | POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO IDOSO, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, DO MEIO AMBIENTE, DO SANEAMENTO E DO CONSUMIDOR PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19. UTILIZAÇÃO EM DEMANDAS ESPECÍFICAS NA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. REQUISITOS. |
| CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 14/2020 (03/04/2020) | ORIENTAÇÕES DOAÇÕES |
| CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 13/2020 (03/04/2020) | |
| CAOCIVEL - OFÍCIO CIRCULAR Nº 07/2020 (02/04/2020) | |
| CAODH - PARECER VELÓRIOS E ENTERROS. ORIENTAÇÕES MIN. DA SAÚDE E SECRETARIA EST. DE SAÚDE (31/03) | Orientações do Ministério da Saúde para o manejo de corpos no contexto do novo coronavirus. |
| CAOCRIM - E-MAIL CIRCULAR Nº 17/2020 (30/03/2020) | Pandemia COVID-19. Modelos de recursos contra decisões que concedam prisões domiciliares em razão do Coronavírus. Parecer CREMERS. Ofício-Circular 017/2020/CGJ/TJRS e estudo atualizado Os Aspectos penais relativamente à Pandemia COVID-19 (CORONAVÍRUS). |
| CAOIJEFAM - NOTA TÉCNICA Nº 03/2020 (30/03/2020) | Diretrizes operacionais de prevenção e combate ao COVID-19 no SISTEMA SOCIOEDUCATIVO durante o estado de vigência do Decreto Estadual nº 55.128/2020, o qual declara estado de calamidade pública em todo território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus). |
| CAODH - PARECER - TELEMEDICINA (30/03/2020) | CORONAVIRUS. AFASTAMENTOS E/OU LICENÇAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE. PODER DE REQUISIÇÃO DE PESSOAL. TELEMEDICINA PARA PROFISSIONAIS DE 60 ANOS OU MAIS. |
| CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 10/2020 (30/03/2020) | PARECER FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E ILPIS IRREGULARES |
| CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 09/2020 (27/03/2020) | Orientações para redução da exposição de pacientes idosos ao COVID-19 nos estabelecimentos de saúde dos municípios. |
| CAOCRIM - E-MAIL CIRCULAR Nº 16/2020 (26/03/2020) | CNMP: Estudo e Roteiro Sugestivo de Providências no Sistema Prisional – Pandemia de COVID-19 e Estudo do CAOCRIM/MPPR: Sistema Prisional de países Europeus e problemas decorrentes da Pandemia. |
| CAOMA / CAOURB - MEMO CIRCULAR Nº 002/2020 (26/03/2020) | Manejo adequado de resíduos sólidos domiciliares produzidos por pessoas com suspeita ou diagnóstico de COVID-19 (novo Coronavírus) |
| CAOIJEFAM - NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 (26/03/2020) | Destinação de recursos dos Fundos da Criança e do Adolescente durante o estado de vigência do Decreto Estadual nº 55.128/2020, o qual declara estado de calamidade pública em todo território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção. |
| CAOIJEFAM - NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 (25/03/2020) | Atuação dos membros do Conselho Tutelar durante a vigência do Decreto Estadual nº 55.128/2020, o qual declara estado de calamidade pública em todo território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus). |
| CAODH - PARECER - TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO. NATUREZA. (24/03/2020) | |
| CAOCÍVEL - OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2020 (23/03/2020) | Lei 13.979/2020 e dispensa de licitação |
| CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 08/2020 (23/03/2020) | Orientações quanto à atuação ministerial no âmbito estadual em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos estabelecimentos de saúde. |
| CAOCRIM - E-MAIL CIRCULAR Nº 14/2020 (21/03/2020) | Aspectos penais do descumprimento das medidas de enfrentamento à Pandemia COVID-19 (CORONAVÍRUS). Aumento abusivo de preços de produtos em situações de calamidade. Pedido genérico da DPE/RS e a decisão judicial que não concedeu liberdade a todos os presos preventivos da Terceira Vara Criminal de Porto Alegre. |
| CAOCÍVEL - OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2020 (20/03/2020) | Aquisição de bens, serviços e insumos para promoção da saúde |
| CAOMA / CAOURB - MEMO CIRCULAR Nº 001/2020 (20/03/2020) | |
| CAOCON - CORREIO-CIRCULAR Nº 09/2020 (20/03/2020) | Informações/Material COVID-19 |
| CAOCÍVEL - OFÍCIO CIRCULAR Nº 04/2020 (19/03/2020) | Requisição de uso de bens ou serviços particulares e outros atos administrativos |
| CAOCRIM - E-MAIL CIRCULAR Nº 13/2020 (19/03/2020) | COVID-19 e Sistema Prisional. |
| CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 07/2020 (19/03/2020) | |
| CAOCRIM - E-MAIL CIRCULAR Nº 12/2020 (18/03/2020) | . Informações COVID-19. Presídios. Convite para reunião por videoconferência. |
| CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 01/2020 (30/01/2020) |
