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Notas técnicas - Centros de Apoio MP/RS

Título Ementa
CAOCRIM - DOS ASPECTOS PENAIS RELATIVAMENTE À PANDEMIA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS). Atualizado até 11/05/2020.
CAOCÍVEL - OFÍCIO CIRC. - N. 08/2020 - ORIENTAÇÕES - ACOMPANHAMENTO - RECEITAS-DESPESAS (07/05/2020) roteiro de acompanhamento das receitas e despesas destinadas ao enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do Município, acompanhado de anexo onde apontados os principais riscos e respectivas medidas de controle sugeridas na defesa do patrimônio público.
CAOCÍVEL ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO - RECEITAS E DESPESAS PARA CONTENÇÃO COVID-19 (medidas sugeridas) ROTEIRO DE ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS PARA CONTENÇÃO DO COVID-19 (medidas sugeridas)
CAOCÍVEL - CHECLIST - TRANSPARÊNCIA - COVID-19 - 05/2020 CAOCível.Checklist transparência.05.2020
CAOCÍVEL - DEMONSTRATIVO DE RISCOS E AÇÕES DE CONTROLE CONTAS PÚBLICAS - 05.2020 MOTIVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO - RISCOS E RESPECTIVAS AÇÕES DE CONTROLE (ANEXO AO ROTEIRO)
CAOCÍVEL - ESTUDO SOBRE COMPRAS EMERGENCIAIS - 05.2020 COMPRAS E CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS – RESUMO DA LEI 13.979/20
CAOCRIM - PARECER - ANÁLISE EFEITOS PENAIS CORONAVÍRUS - atualização (27/04/2020) DOS ASPECTOS PENAIS RELATIVAMENTE À PANDEMIA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
CAOIJEFAM - NOTA TÉCNICA Nº 04/2020 Observância do prazo legal estabelecido para a internação provisória (45 dias) de adolescente autor de ato infracional durante o período de vigência dos regramentos e das orientações de prevenção e combate ao contágio do Covid-19.
CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 17/2020 (15/04/2020) PARECER: BARREIRAS SANITÁRIAS E OUTRAS MEDIDAS COMPULSÓRIAS PELO MUNICÍPIO
CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 16/2020 (10/04/2020)
CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 08/2020 (08/04/2020) Salões de beleza, barbearias. Lojas de chocolates. Filas no exterior de estabelecimentos.
CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 15/2020 (08/04/2020) Parecer sobre diversos temas.
CAOCÍVEL/CAOCON/CAODH/CAOIJEFAM/CAOMA/CAOURB - INFO. TÉCNICO-JURÍDICA CONJUNTA nº 01/2020 (07/04) POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO IDOSO, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, DO MEIO AMBIENTE, DO SANEAMENTO E DO CONSUMIDOR PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19. UTILIZAÇÃO EM DEMANDAS ESPECÍFICAS NA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. REQUISITOS.
CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 14/2020 (03/04/2020) ORIENTAÇÕES DOAÇÕES
CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 13/2020 (03/04/2020)
CAOCIVEL - OFÍCIO CIRCULAR Nº 07/2020 (02/04/2020)
CAODH - PARECER VELÓRIOS E ENTERROS. ORIENTAÇÕES MIN. DA SAÚDE E SECRETARIA EST. DE SAÚDE (31/03) Orientações do Ministério da Saúde para o manejo de corpos no contexto do novo coronavirus.
CAOCRIM - E-MAIL CIRCULAR Nº 17/2020 (30/03/2020) Pandemia COVID-19. Modelos de recursos contra decisões que concedam prisões domiciliares em razão do Coronavírus. Parecer CREMERS. Ofício-Circular 017/2020/CGJ/TJRS e estudo atualizado Os Aspectos penais relativamente à Pandemia COVID-19 (CORONAVÍRUS).
CAOIJEFAM - NOTA TÉCNICA Nº 03/2020 (30/03/2020) Diretrizes operacionais de prevenção e combate ao COVID-19 no SISTEMA SOCIOEDUCATIVO durante o estado de vigência do Decreto Estadual nº 55.128/2020, o qual declara estado de calamidade pública em todo território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
CAODH - PARECER - TELEMEDICINA (30/03/2020) CORONAVIRUS. AFASTAMENTOS E/OU LICENÇAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE. PODER DE REQUISIÇÃO DE PESSOAL. TELEMEDICINA PARA PROFISSIONAIS DE 60 ANOS OU MAIS.
CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 10/2020 (30/03/2020) PARECER FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E ILPIS IRREGULARES
CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 09/2020 (27/03/2020) Orientações para redução da exposição de pacientes idosos ao COVID-19 nos estabelecimentos de saúde dos municípios.
CAOCRIM - E-MAIL CIRCULAR Nº 16/2020 (26/03/2020) CNMP: Estudo e Roteiro Sugestivo de Providências no Sistema Prisional – Pandemia de COVID-19 e Estudo do CAOCRIM/MPPR: Sistema Prisional de países Europeus e problemas decorrentes da Pandemia.
CAOMA / CAOURB - MEMO CIRCULAR Nº 002/2020 (26/03/2020) Manejo adequado de resíduos sólidos domiciliares produzidos por pessoas com suspeita ou diagnóstico de COVID-19 (novo Coronavírus)
CAOIJEFAM - NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 (26/03/2020) Destinação de recursos dos Fundos da Criança e do Adolescente durante o estado de vigência do Decreto Estadual nº 55.128/2020, o qual declara estado de calamidade pública em todo território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção.
CAOIJEFAM - NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 (25/03/2020) Atuação dos membros do Conselho Tutelar durante a vigência do Decreto Estadual nº 55.128/2020, o qual declara estado de calamidade pública em todo território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
CAODH - PARECER - TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO. NATUREZA. (24/03/2020)
CAOCÍVEL - OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2020 (23/03/2020) Lei 13.979/2020 e dispensa de licitação
CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 08/2020 (23/03/2020) Orientações quanto à atuação ministerial no âmbito estadual em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos estabelecimentos de saúde.
CAOCRIM - E-MAIL CIRCULAR Nº 14/2020 (21/03/2020) Aspectos penais do descumprimento das medidas de enfrentamento à Pandemia COVID-19 (CORONAVÍRUS). Aumento abusivo de preços de produtos em situações de calamidade. Pedido genérico da DPE/RS e a decisão judicial que não concedeu liberdade a todos os presos preventivos da Terceira Vara Criminal de Porto Alegre.
CAOCÍVEL - OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2020 (20/03/2020) Aquisição de bens, serviços e insumos para promoção da saúde
CAOMA / CAOURB - MEMO CIRCULAR Nº 001/2020 (20/03/2020)
CAOCON - CORREIO-CIRCULAR Nº 09/2020 (20/03/2020) Informações/Material COVID-19
CAOCÍVEL - OFÍCIO CIRCULAR Nº 04/2020 (19/03/2020) Requisição de uso de bens ou serviços particulares e outros atos administrativos
CAOCRIM - E-MAIL CIRCULAR Nº 13/2020 (19/03/2020) COVID-19 e Sistema Prisional.
CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 07/2020 (19/03/2020)
CAOCRIM - E-MAIL CIRCULAR Nº 12/2020 (18/03/2020) . Informações COVID-19. Presídios. Convite para reunião por videoconferência.
CAODH - MEMORANDO CIRCULAR Nº 01/2020 (30/01/2020)

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