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Um Palácio e Suas Histórias

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Endereço:
Palácio do Ministério Público do RS
Praça Marechal Deodoro, 110, Centro Histórico
90010-300 Porto Alegre - RS - Brasil

Telefones:
(51) 3295-8650

1857 - O Comendador Patrício Côrrea da Câmara, Vice-Presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, em exercício da Presidência, determina a aquisição do terreno junto à Praça da Matriz pelo Poder Público, com o fim de ali mandar construir a nova sede da Assembléia Legislativa Provincial. Em 5 de setembro, têm início as obras, sendo a pedra fundamental lançada no dia 7 de setembro.

1871 - Ao ser concluído, instalaram-se, no prédio, a Diretoria Geral de Negócios da Fazenda Provincial, o Comando das Armas da Província de São Pedro, a Repartição dos Telégrafos e a Diretoria de Obras Públicas. Devido à demora na conclusão das obras, a Assembléia Legislativa optou por reformar, em 1860, o antigo prédio que ocupava na Rua Duque de Caxias.

1892 - Em 1º de julho, Affonso Hebert, Diretor das Obras Públicas, Terras e Colonização, instala no torreão norte o primeiro Observatório Meteorológico do Estado.

1894 - Por ter-se tornado pequeno para abrigar a Secretaria de Obras, suas Diretorias e a Secretaria da Brigada Militar, o Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas, João José Pereira Parobé, determina, em 1894, a construção da ala sul, em cuja parte inferior instala-se, novamente, a Estação de Telégrafos, que havia se deslocado para um prédio alugado. A nova planta baixa em forma de “U” substituiu a forma original em “L”.

1896 - Em fevereiro de 1896, a Secretaria das Obras Públicas mudou-se e o edifício foi adequado para receber, no primeiro pavimento, a Secretaria do Interior. No pavimento superior, instalou-se em junho a residência oficial da Presidência do Estado, então ocupada por Júlio Prates de Castilhos. Até 1921, enquanto corriam as obras de construção do novo palácio governamental, o prédio foi sede do Governo do Estado, sob a denominação de Palácio Provisório. Dali governaram os Presidentes Júlio de Castilhos, Carlos Barbosa Gonçalves e Antonio Augusto Borges de Medeiros.

1899 - O Palácio Provisório passou a ter a imagem que permanece até os dias de hoje com a construção de mais um pavimento entre os dois torreões e um novo torreão sobre o extremo norte, onde se instalou o Observatório Meteorológico.

1906 - Foi construído, na parte de trás do terreno, de frente para a Rua Jerônimo Coelho, um edifício para a guarda presidencial e para as cocheiras do Palácio.

1913 - Em 20 de agosto, foi desativado o Observatório Meteorológico, sob a justificativa de estarem na época em funcionamento vinte e cinco novas estações de medição climática da Escola de Engenharia, então subvencionada pelo Poder Público estadual.

1921 - A sede do Governo foi transferida para o novo Palácio Piratini. O prédio passou a abrigar a Diretoria de Higiene e Saúde da Secretaria de Saúde, ali permanecendo até 1963.

1963 - Apesar de definida a demolição do prédio pelo Governo do Estado, ele passou a ser ocupada por órgãos da Secretaria do Interior e da Justiça, os quais foram substituídos por setores do Tribunal de Justiça, como Varas de Família, e o Setor de Transportes. Para o prédio transferiram-se, também, a Escola Superior da Magistratura e o Centro de Funcionários dos Tribunais de Justiça e de Alçada.

1982 - O prédio foi inscrito no Livro Tombo Histórico do Estado sob nº 7, pela Portaria nº 03/82, de 14 de julho.

1986 - Em 26 de novembro, foi ratificado o Tombamento Histórico pela Portaria nº13/86.

1987 - Em 5 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial o ato de Tombamento.

1998 - A edificação foi devolvida pelo Poder Judiciário ao Poder Executivo, que transferiu o direito de uso e ocupação para o Ministério Público do Estado.

1999 - Elaborado o projeto arquitetônico de restauração.

2000 - Tiveram início as obras de restauração do prédio.

2002 - Conclusão das obras e inauguração do Palácio do Ministério Público e do Memorial do Ministério Público.

Durante estes anos, o Palácio recebeu diversas denominações oficiais: Edifício para Assembléia Provincial, Edificação das Repartições Públicas e Edifício das Obras Públicas. Todavia, recebeu uma forte denominação popular: Forte Apache.