Resolução n.º 012/94 - CONAMA
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 04 DE MAIO DE 1994
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei
no. 8.028, de 12 de abril de 1990, regulamentadas pelo Decreto no. 99.274, de
06 de junho de 1990, e Lei no. 8.746, de 09 de dezembro de 1993, considerando o
disposto na Lei no. 8.490, de 19 de novembro de 1992, e tendo em vista o
disposto em seu Regimento Interno, e
Considerando o disposto no artigo 8º da Resolução CONAMA nº 010, de 10 de
outubro de 1993, resolve:
Art. 1º Aprovar o Glossário de Termos Técnicos, elaborado pela Câmara Técnica
Temporária para Assuntos de Mata Atlântica.
AGRESTE: zona fitogeográfica do Nordeste, entre a Mata e o Sertão,
caracterizada pelo solo pedregoso e pela vegetação escassa e de pequeno porte.
ALTO MONTANO: relativo aos ambientes situados em altitudes acima de 1500
metros.
AMARILIDÁCEAS: família botânica, a qual pertencem entre outros as açucenas.
AMBIENTE HALÓFITO: ambiente caracterizado pela presença de vegetação tolerante
ao sal.
ANTRÓPICO: relativo à ação humana.
ÁREA BASAL: área expressa em m2 que uma ou um grupo de árvores ocupa no
terreno.
BRIÓFITAS: vegetal de pequenas dimensões, sem canais internos condutores de
seiva, como os musgos.
CACTÁCEAS: família de plantas peculiarmente destituídas de folhas, mas que têm
o caule muito engrossado, em virtude de amplas reservas de água. Quase sempre
conduzem espinhos; flores ornamentais, dotadas de numerosas pétalas e estames,
frutos por vezes comestíveis.
COMUNIDADE EDÁFICA: conjunto de populações vegetais dependentes de determinado
tipo de solo.
COMPLEXIDADE ESTRUTURAL: grupo ou conjunto de espécies ocorrentes em uma
floresta, cujos indivíduos interagem imprimindo características próprias a
mesma, em virtude de distribuição e abundância de espécies, formação de
estratos, diversidade biológica.
CUMES LITÓLICOS: ponto mais alto de um morro ou elevação constituídos
basicamente de rochas.
DECÍDUA: diz-se da planta cujas folhas caem em certa época do ano.
DISTRIBUIÇÃO DIAMÉTRICA: maneira como se apresentam os diâmetros dos troncos
medidos à 1,30 metros do solo (DAP).
DIVERSIDADE BIOLÓGICA: variedade de indivíduos, comunidades, populações,
espécies e ecossistemas existentes em uma determinada região.
DOMINÂNCIA DE ESPÉCIES: grau em que determinadas espécies dominam em uma
comunidade, devido ao tamanho, abundância ou cobertura, e que afeta as
potencialidades das demais espécies.
DOSSEL: parte formada pela copa das árvores que formam o estrato superior da
floresta.
ECÓTONO: zona de contato ou transição entre duas formações vegetais com
características distintas.
EDÁFICA: relativo ao solo.
ENDEMISMO: espécie nativa, restrita a uma determinada área geográfica.
EPÍFITA: planta que cresce sobre a outra planta sem retirar alimento ou tecido
vivo do hospedeiro.
ESPÉCIE EMERGENTE: aquela que se sobressai devido a sua copa ultrapassar o
dossel da floresta, em busca de luminosidade.
ESPÉCIE INDICADORA: aquela cuja presença indica a existência de determinadas
condições no ambiente em que ocorre.
ESPÉCIE PIONEIRA: aquela que se instala em uma região, área ou habitat
anteriormente não ocupada por ela, iniciando a colonização de áreas
desabitadas.
ESTRATO: determinada camada de vegetação em uma comunidade vegetal. Ex.:
estratos herbáceo, arbustivo e arbóreo.
EXPLOTAÇÃO SELETIVA: o mesmo que exploração seletiva. Extração de espécies ou
produtos de origem vegetal previamente determinados.
FISIONOMIA: feições características no aspecto de uma comunidade vegetal.
FLORESTA ESTACIONAL: floresta que sofre ação climática desfavorável, seca ou
fria, com perda de folhas.
FLORESTA OMBRÓFILA: floresta que ocorre em ambientes sombreados onde a umidade
é alta e constante ao longo do ano.
HIGRÓFILA: vegetação adaptada a viver em ambiente de elevado grau de umidade.
LATIFOLIADA: vegetação com abundância de espécies dotadas de folhas largas.
LÍQUENS: associação permanente entre uma alga e um fungo, comumente encontrada
nos troncos das árvores e sobre rochas.
MESÓFILA: vegetação adaptada a viver em ambiente com mediana disponibilidade de
água, no solo e na atmosfera.
MONTANO: relativo a ambientes que ocupam a faixa de altitude geralmente situada
entre 500 e 1500m.
PLÂNTULA: planta jovem ou recém germinada.
PTERIDÓFITAS: plantas sem flores que se reproduzem por esporos. Ex.:
samambaias, xaxins e avencas.
REGIÃO ESTUARINA: área costeira na qual a água doce se mistura com a salgada.
REMANESCENTES: manchas de vegetação nativa Primária ou Secundária do domínio da
Mata Atlântica.
SERAPILHEIRA: camadas de folhas, galhos e matéria orgânica morta que cobre o
solo das matas.
SUBOSQUE: estratos inferiores de uma floresta. Vegetação que cresce sob as
árvores.
XERÓFITA: vegetação adaptada a habitat seco.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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