Provimento 02/2001 - CGMP - REVOGADO

Promotoria de Justiça de Plantão da Comarca de Porto Alegre. 8ª Região.

PROVIMENTO N° 02/2001-CGMP
REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 01/2002 E PELO PROVIMENTO Nº 01/2005 - CGMP.

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições
legais, em virtude da edição da Lei nº 11.655, de 19 de julho de 2001, que cria
a Promotoria de Justiça de Plantão na Comarca de porto Alegre e dá outras
providências, edita o seguinte Provimento alterando o vigente Provimento nº
01/2001-CGMP, estabelecendo que:

1. A Promotoria de Justiça de Plantão da Comarca de Porto Alegre, para efeito
de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público, passa a integrar a 8ª
Região.

CUMPRA-SE.

Corregedoria-Geral do Ministério Público, em Porto Alegre, em 23 de novembro de
2001.

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD
Corregedora-Geral do Ministério Público