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PROVIMENTO Nº 55/2014

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, entre os dias 28 e 30 de agosto de 2014, os Senhores Ana Maria Gageiro, Renata Maria Conte de Almeida, Adonis Osellame, Anahy Fangundes Dias Fonseca, Anamaria Lopes Colla, Bianca Cecato, Cicero Marcos Teixeira, Cicero Marcos Teixeira Júnior, Clair Margareti de Oliveira Bianchini, Cláudio Dias Fonseca, Cleci Maria Marchioro, Elemar Schneider, Fátima Aparecida Militz de Oliveira, Fausta Cristina Reis, Fernando Lorenz, Iara da Silva Ferrão, Ieda Maria Baldi Ribeiro, Kemi Oshiro Zardo, Lea Bos Duarte, Lenice Pons Pereira, Leonardo Cesar Caselani, Lorenzo Rebuelta Neves, Luiz Eduardo Maneque Rosa, Marilene Leite Symanski, Marta Silva Neves, Olga Maria Nunes de Melo, Patrícia Costa da Silva, Rosa Maria Olson Soares, Roseli Panta de Vargas Stefani, Ruy Pedro Baratz Ribeiro, Sirlei Salvador, Viviane Lima Pereira e Zuleika Tomasi, que participarão do evento Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, na qualidade de oficineiros.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Provimento nº 52/2014.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de agosto de 2014.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.

DEMP: 22/08/2014.