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PROVIMENTO Nº 39/2014

Altera o artigo 9º do Provimento n.º 34/2014, que dispõe sobre as eleições para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público e do Conselho Superior do Ministério Público, Biênio 2014/2016.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a publicação da Ordem de Serviço n.º 06/2014, no Diário Eletrônico do Ministério Público de 29 de maio de 2014, que estabeleceu que no dia 30 de junho de 2014 não haverá expediente em Porto Alegre,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º O art. 9º do Provimento n.º 34/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 9º Fica designado o dia 07 de julho de 2014, na sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, na Sala de Reuniões do Palácio do Ministério Público, sita na Praça Marechal Deodoro, número cento e dez, nesta Capital, para eleição de 04 (quatro) Procuradores de Justiça como titulares, e 04 (quatro) como suplentes, a serem escolhidos pelos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, para mandato de dois anos, para composição do Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2014/2016.”

Art. 2.º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de junho de 2014.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 04/06/2014.