PROVIMENTO Nº 74/2011

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 31 de novembro e 1º de dezembro de 2011, o Senhor Gerson D’Agord Schaan, Coordenador-Geral Substituto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que participará da Palestra sobre o Conselho do Controle de Atividades Financeiras (COAF) – Papel e Funcionamento, na qualidade de palestrante.

Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2011, o Senhor Gerson D’Agord Schaan, Coordenador-Geral Substituto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que participará da Palestra sobre o Conselho do Controle de Atividades Financeiras (COAF) – Papel e Funcionamento, na qualidade de palestrante. (Redação alterada pelo Provimento nº 75/2011)

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 16/11/2011.