PROVIMENTO Nº 55/2010

Dispõe sobre a implantação e a utilização da WikiMP no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a necessidade de preservar e disseminar o conhecimento ministerial, valorizando tanto os árduos estudos realizados pelos Promotores e Procuradores de Justiça quanto as experiências por eles adquiridas nas suas atividades;

CONSIDERANDO que valiosos conhecimentos de membros do Ministério Público são perdidos ou não aproveitados em decorrência das movimentações na carreira e das consequentes alterações nas áreas de atuação;

CONSIDERANDO a necessidade de implantar uma ferramenta de informática que permita a troca de experiências entre os diversos órgãos ministeriais,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º Fica criada no Ministério Público a ferramenta denominada WikiMP, voltada à preservação e disseminação do conhecimento produzido pelos seus membros.

Art. 2º Competirá à Divisão de Informática a implantação da WikiMP na rede de informática do Ministério Público, bem como sua manutenção e disponibilização na página da intranet.

Art. 3º O acesso à WikiMP será exclusivo para membros ativos do Ministério Público e realizado através de login e senha da intranet.

Art. 4º O conteúdo da WikiMP será livre e construído de forma colaborativa, buscará a formação de um conhecimento coletivo e poderá ser criado, editado e alterado por todos os membros do Ministério Público.

Art. 5º Caberá à Divisão de Informática o gerenciamento operacional dos acessos.

Art. 5º Caberá à Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação o gerenciamento operacional dos acessos. (Redação inclusa com o Provimento nº 21/2016).

Art. 6º Caberá ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais esclarecer os casos omissos deste Provimento.

Art. 7º Este provimento entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de dezembro de 2010.

SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 02/12/2010.