PROVIMENTO Nº 52/2008 - REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 55/2008

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 22 a 24 de setembro de 2008, o senhor NELSON MASSINI, professor titular de Medicina Legal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e adjunto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na qualidade de Médico Legista, para realizar trabalho técnico, no âmbito da Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Vacaria.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea e terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de setembro de 2008.

MAURO HENRIQUE RENNER,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Mílton Fontana
Chefe de Gabinete.
DEMP:17/09/2008.